34ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
29/06/2023
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Acompanhe o resumo da 34ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 29/06/2023
Sessão: 34ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 29 de Junho de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , e, l, i, a, n, e, , b, r, a, z, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Convênio número 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO DECORRENTE DE SALDOS REMANESCENTES - HOSPITAL AGENOR ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ART.1º- FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHIARA LUBICH ACCL DE IGUATU, DESSA CIDADE DE IGUATU-CEARÁ PARÁGRAFO ÚNICO- A ASSOCIÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO FOI FUNDADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2014, INSCRITA NO CNPJ-22.549.161/0001-71, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR FRANCISCO COUTO-S/N- BAIRRO AREIAS-I, CIDADE DE IGUATU-CEARÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Plano de cargos e carreira número 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.614, DE 23 D DEZEMBRO DE 2011- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Título de Cidadão Iguatuense Pastor Francisco José Gomes Rodrigues Natural de Fortaleza-Ce recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada