17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
16/04/2024
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 16/04/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 16 de Abril de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , l, i, n, d, o, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , j, o, s, é, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, o, p, e, s, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Rejeição de Veto do Executivo nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO PARCIAL AO PROJETO DE Nº 034, DE 2 DE ABRIL DE 2024, Rejeição de Veto do Executivo nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE 2 DE ABRIL DE 2024, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 036 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI Nº 3.157, DE 09 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Titulo de Cidadania nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Conceder Titulo de Cidadão Iguatuense ao Senhor Fabiano Damião da Silva, natural de Acopiara/Ce., Requerimento nº 276 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar D. Dilma, mãe do vereador Bandeira Jr. pelo seu aniversário em 16/04., Requerimento nº 277 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito ao órgão responsável da prefeitura, que encaminhe a essa casa, relatório final das investigações da causa que culminou em acidente com transporte de passageiros em ônibus do município a Fortaleza. precisamos elucidar esse fato, deixando inclusive, esclarecido a população e interessadoo a real motivação do acidente. rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar minha querida amiga Claudia Angela pelo seu aniversário em 15/04., Requerimento nº 278 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Simonely Lobo pelo seu aniversário em 15/04., Requerimento nº 281 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Quinderé Neto pelo seu aniversário em 14/04., Requerimento nº 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que ofício de Pesar Nossa solidariedade aos familiares da Sra Antônia Matilde, pela perda irreparável. que Deus pela sua misericórdia console os corações ilutados, dando graça e consolo a todos rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 282 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Dr. Marcelo Sobreira pelo seu aniversário em 14/04., Requerimento nº 283 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga e colega de profissão Adriana Moreno pelo seu aniversário em 13/04., Requerimento nº 284 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o empresário Italo Bezerra pela inauguração do Grau Técnico em Iguatu. Proporcionando geração de emprego e capacitação de pessoas., Requerimento nº 285 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Prefeito Municipal de Iguatu Ednaldo de Lavor Couras VENHO REQUERER ANÁLISE E POSSÍVEL AÇÃO QUANTO À VIABILIDADE DO ESTABELECIMENTO DE UMA ROTA DE ÔNIBUS PÚBLICO QUE CONECTE O CENTRO DA CIDADE DE IGUATU AO SÍTIO TANQUE, CEARÁ. Esta solicitação baseia-se na necessidade urgente de fornecer acesso facilitado aos estudantes residentes no centro da cidade rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 286 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM A RETIRADA DE PODAS NAS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTIPLANO, PRINCIPALMENTE NA RUA MARIA CADEIRA. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITA UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ROYAL VILLE E A RETIRADA DE PODAS;, Requerimento nº 287 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IGUATU): 1- UM RABECÃO 2-UM PERITO O MUNICIPIO DE IGUATU, LAMENTA PROFUNDAMENTE A FALTA DOS PLEITOS ACIMA CITADOS , UM MUNICIPIO COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES E ATENDE VÁRIAS CIDADES DA REGIÃO, IGUATU CLAMA POR SOCORRO, Requerimento nº 288 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO EMPRESÁRIO DR.ITÁLO MOREIRA, PELA INAUGURAÇÃO DE UM GRANDE EMPREENDIMENTO PARA O MUNICIPIO DE IGUATU O GRAU TÉCNICO., OS NOSSOS APLAUSOS E DESEJAMOS SUCESSO E BENÇÃOS DIVINAS, Requerimento nº 289 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CELERIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINASIO ESPORTIVO DO DA SEDE DE RIACHO VERMELHO., Requerimento nº 290 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO QUE REFERE-SE Á CONCLUSAO DA CRECHE DO RIACHO VERMELHO, ESSE É UM CLAMOR DAS POPULAÇÕES PERTENCENTE AO NOSSO DISTRITO., Requerimento nº 291 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSIDERANDO AS FORTES CHUVAS DOS ULTIMOS MESES AS COMUNIDADES VEEM SOFRENDO OS TRANSTORNOS COM A PRECARIEDADE DAS ESTRADAS, E NÓS ENQUANTO REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE RIACHO VEMELHO PEDIMOS COM VEEMENCIA MANUTENÇÃO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES., Requerimento nº 292 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á SECRETARIA DE ESPORTE, CONSIDERANDO A IMPORTANCIA DAS ATIVIDADES DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E SENDO ESSE UM CLAMOR DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS A MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE TIPIS., Requerimento nº 293 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PINTURA DA ESCOLA JEREMIAS FELIPE E A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CRECHE DA COMUNIDADE DE RECREIO., Requerimento nº 294 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á SECRETARIA DE ESPORTE , CONSIDERANDO A LATENTE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE RECREIO SOLICITAMOS VISITA TECNICA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DEMAIS MANUTENÇÕES TAIS COMO: PINTURA, REPAROS DE LAMPADAS, E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA., Requerimento nº 295 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício de Pesar Aos familiares da irmã Joana, Sítio Tanque, falecida nesta segunda-feira. nossa solidariedade e sentimentos por sua partida para eternidade, que Deus conforte os corações de todos os familiares e amigos assembleia de Deus se despede de uma grande irmã, exemplo de fé, perseverança e de uma vida dedicada a oração rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 296 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO MONSENHOR AFONSO QUEIROGA DA SILVA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU ESTIMADO IRMÃO AVELINO QUEIROGA NETO. ELEVAMOS NOSSAS PRECES PELO CONFORTO ESPIRITUAL DE TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS QUE SE UNAM AO MONSENHOR QUEIROGA NESTE MOMENTO DE DOR, Requerimento nº 297 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARIA ALNIZIA DA SILVA ALVES E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO JOSÉ SÁTIRO ALVES. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA, Requerimento nº 298 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IGUATU, SOLICITANDO QUE APURE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O NEPOTISMO DENTRO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, ASSIM COMO EM TODAS AS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 278 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Simonely Lobo pelo seu aniversário em 15/04. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 276 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar D. Dilma, mãe do vereador Bandeira Jr. pelo seu aniversário em 16/04. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 277 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito ao órgão responsável da prefeitura, que encaminhe a essa casa, relatório final das investigações da causa que culminou em acidente com transporte de passageiros em ônibus do município a Fortaleza. precisamos elucidar esse fato, deixando inclusive, esclarecido a população e interessadoo a real motivação do acidente. rubenildo Cadeira vereador recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que ofício de Pesar Nossa solidariedade aos familiares da Sra Antônia Matilde, pela perda irreparável. que Deus pela sua misericórdia console os corações ilutados, dando graça e consolo a todos rubenildo Cadeira vereador recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar minha querida amiga Claudia Angela pelo seu aniversário em 15/04. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 282 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Dr. Marcelo Sobreira pelo seu aniversário em 14/04. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 283 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga e colega de profissão Adriana Moreno pelo seu aniversário em 13/04. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 285 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Prefeito Municipal de Iguatu Ednaldo de Lavor Couras VENHO REQUERER ANÁLISE E POSSÍVEL AÇÃO QUANTO À VIABILIDADE DO ESTABELECIMENTO DE UMA ROTA DE ÔNIBUS PÚBLICO QUE CONECTE O CENTRO DA CIDADE DE IGUATU AO SÍTIO TANQUE, CEARÁ. Esta solicitação baseia-se na necessidade urgente de fornecer acesso facilitado aos estudantes residentes no centro da cidade rubenildo Cadeira vereador recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 286 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM A RETIRADA DE PODAS NAS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTIPLANO, PRINCIPALMENTE NA RUA MARIA CADEIRA. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITA UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ROYAL VILLE E A RETIRADA DE PODAS; recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 288 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO EMPRESÁRIO DR.ITÁLO MOREIRA, PELA INAUGURAÇÃO DE UM GRANDE EMPREENDIMENTO PARA O MUNICIPIO DE IGUATU O GRAU TÉCNICO., OS NOSSOS APLAUSOS E DESEJAMOS SUCESSO E BENÇÃOS DIVINAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 296 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO MONSENHOR AFONSO QUEIROGA DA SILVA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU ESTIMADO IRMÃO AVELINO QUEIROGA NETO. ELEVAMOS NOSSAS PRECES PELO CONFORTO ESPIRITUAL DE TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS QUE SE UNAM AO MONSENHOR QUEIROGA NESTE MOMENTO DE DOR recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 295 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício de Pesar Aos familiares da irmã Joana, Sítio Tanque, falecida nesta segunda-feira. nossa solidariedade e sentimentos por sua partida para eternidade, que Deus conforte os corações de todos os familiares e amigos assembleia de Deus se despede de uma grande irmã, exemplo de fé, perseverança e de uma vida dedicada a oração rubenildo Cadeira vereador recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 294 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á SECRETARIA DE ESPORTE , CONSIDERANDO A LATENTE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE RECREIO SOLICITAMOS VISITA TECNICA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DEMAIS MANUTENÇÕES TAIS COMO: PINTURA, REPAROS DE LAMPADAS, E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 293 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PINTURA DA ESCOLA JEREMIAS FELIPE E A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CRECHE DA COMUNIDADE DE RECREIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 292 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á SECRETARIA DE ESPORTE, CONSIDERANDO A IMPORTANCIA DAS ATIVIDADES DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E SENDO ESSE UM CLAMOR DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS A MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE TIPIS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 291 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSIDERANDO AS FORTES CHUVAS DOS ULTIMOS MESES AS COMUNIDADES VEEM SOFRENDO OS TRANSTORNOS COM A PRECARIEDADE DAS ESTRADAS, E NÓS ENQUANTO REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE RIACHO VEMELHO PEDIMOS COM VEEMENCIA MANUTENÇÃO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 290 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO QUE REFERE-SE Á CONCLUSAO DA CRECHE DO RIACHO VERMELHO, ESSE É UM CLAMOR DAS POPULAÇÕES PERTENCENTE AO NOSSO DISTRITO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 289 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CELERIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINASIO ESPORTIVO DO DA SEDE DE RIACHO VERMELHO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 284 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o empresário Italo Bezerra pela inauguração do Grau Técnico em Iguatu. Proporcionando geração de emprego e capacitação de pessoas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 281 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Quinderé Neto pelo seu aniversário em 14/04. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 298 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IGUATU, SOLICITANDO QUE APURE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O NEPOTISMO DENTRO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, ASSIM COMO EM TODAS AS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 297 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARIA ALNIZIA DA SILVA ALVES E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO JOSÉ SÁTIRO ALVES. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada