Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2968/2022
04/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 2967/2022
13/04/2022
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, …

Municipal

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N° 2966/2022
13/04/2022
Lei
ALTERA A LEI Nº 1.073, DE 10 DE ABRIL DE 2006, QUE …

Municipal

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N° 2965/2022
13/04/2022
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE …

Municipal

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N° 2963/2022
08/04/2022
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E A …

Municipal

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N° 2962/2022
28/03/2022
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, …

Municipal

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N° 2961/2022
28/03/2022
Lei
ALTERA A LEI Nº 884, DE 30 JULHO DE 2003, QUE DISPÕE …

Municipal

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N° 2960/2022
18/03/2022
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E A …

Municipal

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N° 2959/2022
18/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Municipal

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N° 2958/2022
18/03/2022
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS …

Municipal

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N° 2957/2022
18/03/2022
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, ESTABELECENDO REGRAS DE ISENÇÃO …

Municipal

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N° 2956/2022
18/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS …

Municipal

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N° 2955/2022
18/03/2022
Lei
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO ÀS PESSOAS EM ESTADO …

Municipal

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N° 2954/2022
18/03/2022
Lei
INSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS …

Municipal

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N° 2953/2022
18/03/2022
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 …

Municipal

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N° 2952/2022
18/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, COMPREENDIDO ENTRE …

Municipal

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N° 2951/2022
18/03/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO …

Municipal

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N° 2950/2022
18/03/2022
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO E DÁ …

Municipal

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N° 2949/2022
14/03/2022
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE VILA GADELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2948/2022
14/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE …

Municipal

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