Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 3112/2023
08/11/2023 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR A TÍTULO DE … |
Municipal |
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N° 3107/2023
10/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES INDIRETAS NAS HIPÓTESES DE DUPLA VACÂNCIA DOS CARGOS ELETIVOS … |
Municipal |
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N° 3106/2023
09/10/2023 |
Lei
DENOMINA NOVO ANEL VIÁRIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3105/2023
09/10/2023 |
Lei
DENOMINA NOVO ANEL VIARIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3104/2023
05/10/2023 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 3103/2023
05/10/2023 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 3102/2023
05/10/2023 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 3101/2023
05/10/2023 |
Lei
INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 3100/2023
04/10/2023 |
Lei
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO D. JOSÉ MONTENEGRO, SEDE DO DISTRITO JOSÉ DE … |
Municipal |
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N° 3099/2023
20/09/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO … |
Municipal |
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N° 3098/2023
13/09/2023 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, … |
Municipal |
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N° 3097/2023
11/09/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL, COWORKING E ASSEMELHADOS, … |
Municipal |
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N° 3096/2023
11/09/2023 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3095/2023
11/09/2023 |
Lei
DENOMINA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DO MUNICÍPIO DE IGUATU E … |
Municipal |
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N° 3093/2023
11/09/2023 |
Lei
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PREMIER II, DA CIDADE DE IGUATU E … |
Municipal |
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N° 3092/2023
11/09/2023 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, O DIA DO MARATONISTA E … |
Municipal |
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N° 3091/2023
11/09/2023 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 3084/2023
31/08/2023 |
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3081/2023
11/08/2023 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3063/2023
20/06/2023 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 1.608, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE … |
Municipal |
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