Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3008/2022
20/12/2022
Lei
Institui, no âmbito do município de Iguatu, o evento corrida de Iguatu …

Municipal

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N° 3007/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública do loteamento iguatuense, bairro Fomento, da cidade de Iguatu …

Municipal

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N° 3006/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública da cidade de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 3005/2022
20/12/2022
Lei
Denomina rua do loteamento sol nascente, bairro fomento, da cidade de Iguatu …

Municipal

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N° 3004/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública do loteamento Areias Park, da cidade de Iguatu dá …

Municipal

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N° 3003/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública do loteamento Alfredo Alves, da cidade de Iguatu e …

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N° 3002/2022
15/12/2022
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de agente social e …

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N° 3001/2022
15/12/2022
Lei
Autoriza o município de Iguatu a celebrar parceria, mediante termo de fomento, …

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N° 2998/2022
15/12/2022
Lei
Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação de jovens e …

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N° 2997/2022
15/12/2022
Lei
Altera a Lei N° 2.567, de 07 de março de 2018, que …

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N° 2996/2022
15/12/2022
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de …

Municipal

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N° 2995/2022
15/12/2022
Lei
Altera a Lei N° 1.114, de 20 de Dezembro de 2006, com …

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N° 21/2022
14/12/2022
Emenda à Lei Orgânica
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO II-DOS ORÇAMENTOS DA LEI ORGÂNICA DO …

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N° 2994/2022
07/12/2022
Lei
Altera a Lei N° 1659, de 13 de Abril de 2012, que …

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N° 20/2022
26/10/2022
Emenda à Lei Orgânica
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 2991/2022
18/10/2022
Lei
Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços …

Municipal

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N° 2990/2022
18/10/2022
Lei
Dispõe sobre a unificação dos cargos que especifica e adota outras providências.

Municipal

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N° 2989/2022
18/10/2022
Lei
Autoriza o município de Iguatu a celebrar parceria, mediante termo de fomento, …

Municipal

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N° 2988/2022
30/08/2022
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, …

Municipal

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N° 2987/2022
30/08/2022
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, …

Municipal

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