16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
04/04/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 04/04/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 4 de Abril de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , b, e, n, i, g, n, o, , d, e, , s, a, l, e, s, , n, e, t, o, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Comenda Zilda Arns Neumann nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN A SENHORA SANDRA MAIJANE SOARES BELCHIOR, Titulo de Cidadania nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE A SENHORA KLÉVIA BRILHANTE DE ALMEIDA-NATURAL JANDUIS- RIO GRANDE DO NORTE, Requerimento nº 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar Oficio parabenizar o amigo e ex Vereador desta Casa Legislativa, Professor Alder Teixeira pelo seu natalício 29/03/2023, Requerimento nº 232 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que A FAMILIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA DONA NASCISA, ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO. QUE DEUS POSSA CONFORTAR O CORAÇÃO DA FAMILÇIA. ESTAMOS EM ORAÇÃO., Requerimento nº 233 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A DIREÇÃO DA ESCOLA MODELO DE IGUTU, EQUIPE E ALUNOS, PELA REALIZAÇÃO DO XII FESTIVAL DE POESIA JOAQUIM ALVES DA COSTA, ONDE NA OPORTUNIDADE FORAM ARRECADADOS ALIMENTOS, PARA AQUELES QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PARTE DESSES ALIMENTOS FORAM DESTINADOS A CIDADE DE MILHÃ, QUE ENFRENTA UMA GRAVE CRISE DEVIDOS ÀS FORTES CHUVAS NA REGIÃO., Requerimento nº 234 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Limpeza, passagem de máquina e colocação de entulho na rua João Lourenço Colares 200. E colocar no programa de calçalmento., Requerimento nº 235 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito passagem de máquina e colocação de material na rua D (Ezione Bastos Pinho) do bairro fomento, por trás do depósito de Italo construções., Requerimento nº 236 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Solicita à Seinfra que interceda de maneira urgente na regiao dos bairros Altiplano e Novo Altiplano com capina e recuperação da malha viaria., Requerimento nº 237 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO EMPRESÁRIO GIOVANNI OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA, INTITULADO O DIREITO DE RIR IX, Requerimento nº 238 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que À SRA. SANDRA BELCHIOR, PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, COM VOTOS DE BÊNÇÃOS E VIDA LONGA, Requerimento nº 239 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que ENVIAR REQUERIMENTO A MESA DIRETORA , NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA ´PUBLICA, VISANDO A DISCUSSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE TEA- ( TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA). NA FACULDADE INTEGRADAS DO CEARÁ UNIFIC- DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÁS 8H00- DO FORUM PERMANENTE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO CENTRO SUL CEARENSE., Requerimento nº 240 de 2023, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO A PROFESSORA CELY DE CODOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ FRANCISCA CHAGAS DE OLIVEIRA (SUELÍ), Requerimento nº 241 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR PEDRO E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA FRANCISCA LUCIA DE ARAÚJO SOUZA. QUE DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS. GOSTARIAMOS DE SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA LUCIA DE ARAÚJO SOUZA, Requerimento nº 242 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A AMIGA IASNAIA MENDONÇA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DA DATA DE HOJE 04 DE ABRIL.....SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 243 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que FRANCISCO ANTUNES (JARIM) SECRETÁRIO DA CONSERVAÇÃO, MANUNTENÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA- SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL NO RESIDÊNCIAL PADRE JOSÉ MARQUES, QUE DEVIDO A GRANDE QUATIDADES DE CHUVAS, ALAGOU A MAIORIA DAS CASAS DOS MORADORES, Requerimento nº 244 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO EMPRESÁRIO JOSÉ ILO ALVES DANTAS NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. SUCESSO E BENÇÃOS DIVINAS, Requerimento nº 245 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO MEU AMIGO IRMÃO JOSÉ NITON ARAÚJO, QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS, COM MUITA SAUDE., Requerimento nº 248 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Antonio de Lavor, que À FAMILIA DE FRANCISCA LUCIA DE ARAUJO SOUSA (LUCINHA) , PESAR PELO SEU FALECIMENTO PRECOCE, EXPRESSANDO A COMOÇÃO DESSA CASA. SOLICITA UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À MESMA, Requerimento nº 246 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a Senhora Sandra Belchior pelo seu natalício. 04/04/2023, Requerimento nº 247 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o casal Alvaro Neto e Taihanna Oliveira pela inauguração da loja Macherie no Maraponga Mart Moda em Fortaleza/Ce., Requerimento nº 249 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Prefeito Municipal de Iguatu José Ronald Bezerra Solicito urgência no agendamento de audiência com servidores motorista em conjunto com o sindicato para análise da demanda da categoria que é a mudança na faixa de referência dos cargos que ocupam na gestão Municipal. Atividades de Nível Médio (ANM), na faixa de referências de 33 a 48. Rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 250 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIUAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE GLAUBERTO ALVES DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE JESUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 251 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO MEDICO DO CAPS- DA RUA DEOCLECIANO BEZERRA, TENDO EM VISTA ,QUE MAIS DE SETENTA PACIENTES ,QUE ERAM ATENDIDOS NESTA UNIDADE DE SAÚDE,ESTÃO SEM ATENDIMENTO, O MEDICO DEIXOU DE FAZER O ATENDIMENTO., POR FALTA DE PAGAMENTO, Requerimento nº 252 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE FORAM VOTADOS NO MUNICIPIO DE IGUATU ABAIXO ELENCADOS, SOCITANDO QUE POSSAM COLOCAR EMENDAS INDIVIDUAIS DE QUINHENTOS MIL REAIS, PARA CUSTEAR A SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUATU: EUNICIO OLIVEIRA, JOSÉ GUIMARAES, DOMINGOS NETO,ILDIVAN ALENCAR, CELIO STUDART, MATHEUS NORONHA, YURI PAREDÃO, ANDRE FERNANDES, JOSÉ AIRTON, LUIZIANNE LINS, DAYANE DO CAPOITÃO. ANDRE FIGUEREDO, Requerimento nº 253 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO SENHOR EVALDO LEANDRO, SAÚDE E VIDA LONGA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 240 de 2023, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO A PROFESSORA CELY DE CODOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ FRANCISCA CHAGAS DE OLIVEIRA (SUELÍ) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 242 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A AMIGA IASNAIA MENDONÇA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DA DATA DE HOJE 04 DE ABRIL.....SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 233 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A DIREÇÃO DA ESCOLA MODELO DE IGUTU, EQUIPE E ALUNOS, PELA REALIZAÇÃO DO XII FESTIVAL DE POESIA JOAQUIM ALVES DA COSTA, ONDE NA OPORTUNIDADE FORAM ARRECADADOS ALIMENTOS, PARA AQUELES QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PARTE DESSES ALIMENTOS FORAM DESTINADOS A CIDADE DE MILHÃ, QUE ENFRENTA UMA GRAVE CRISE DEVIDOS ÀS FORTES CHUVAS NA REGIÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 234 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Limpeza, passagem de máquina e colocação de entulho na rua João Lourenço Colares 200. E colocar no programa de calçalmento. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 235 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito passagem de máquina e colocação de material na rua D (Ezione Bastos Pinho) do bairro fomento, por trás do depósito de Italo construções. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 236 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Solicita à Seinfra que interceda de maneira urgente na regiao dos bairros Altiplano e Novo Altiplano com capina e recuperação da malha viaria. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 237 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO EMPRESÁRIO GIOVANNI OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA, INTITULADO O DIREITO DE RIR IX recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 239 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que ENVIAR REQUERIMENTO A MESA DIRETORA , NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA ´PUBLICA, VISANDO A DISCUSSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE TEA- ( TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA). NA FACULDADE INTEGRADAS DO CEARÁ UNIFIC- DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÁS 8H00- DO FORUM PERMANENTE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO CENTRO SUL CEARENSE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 246 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a Senhora Sandra Belchior pelo seu natalício. 04/04/2023 recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 247 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o casal Alvaro Neto e Taihanna Oliveira pela inauguração da loja Macherie no Maraponga Mart Moda em Fortaleza/Ce. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 249 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Prefeito Municipal de Iguatu José Ronald Bezerra Solicito urgência no agendamento de audiência com servidores motorista em conjunto com o sindicato para análise da demanda da categoria que é a mudança na faixa de referência dos cargos que ocupam na gestão Municipal. Atividades de Nível Médio (ANM), na faixa de referências de 33 a 48. Rubenildo Cadeira vereador recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 238 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que À SRA. SANDRA BELCHIOR, PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, COM VOTOS DE BÊNÇÃOS E VIDA LONGA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 241 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR PEDRO E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA FRANCISCA LUCIA DE ARAÚJO SOUZA. QUE DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS. GOSTARIAMOS DE SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA LUCIA DE ARAÚJO SOUZA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 253 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO SENHOR EVALDO LEANDRO, SAÚDE E VIDA LONGA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 252 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE FORAM VOTADOS NO MUNICIPIO DE IGUATU ABAIXO ELENCADOS, SOCITANDO QUE POSSAM COLOCAR EMENDAS INDIVIDUAIS DE QUINHENTOS MIL REAIS, PARA CUSTEAR A SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUATU: EUNICIO OLIVEIRA, JOSÉ GUIMARAES, DOMINGOS NETO,ILDIVAN ALENCAR, CELIO STUDART, MATHEUS NORONHA, YURI PAREDÃO, ANDRE FERNANDES, JOSÉ AIRTON, LUIZIANNE LINS, DAYANE DO CAPOITÃO. ANDRE FIGUEREDO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 251 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO MEDICO DO CAPS- DA RUA DEOCLECIANO BEZERRA, TENDO EM VISTA ,QUE MAIS DE SETENTA PACIENTES ,QUE ERAM ATENDIDOS NESTA UNIDADE DE SAÚDE,ESTÃO SEM ATENDIMENTO, O MEDICO DEIXOU DE FAZER O ATENDIMENTO., POR FALTA DE PAGAMENTO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 250 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIUAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE GLAUBERTO ALVES DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE JESUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 248 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Antonio de Lavor, que À FAMILIA DE FRANCISCA LUCIA DE ARAUJO SOUSA (LUCINHA) , PESAR PELO SEU FALECIMENTO PRECOCE, EXPRESSANDO A COMOÇÃO DESSA CASA. SOLICITA UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À MESMA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 232 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que A FAMILIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA DONA NASCISA, ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO. QUE DEUS POSSA CONFORTAR O CORAÇÃO DA FAMILÇIA. ESTAMOS EM ORAÇÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 244 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS AO EMPRESÁRIO JOSÉ ILO ALVES DANTAS NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. SUCESSO E BENÇÃOS DIVINAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 243 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que FRANCISCO ANTUNES (JARIM) SECRETÁRIO DA CONSERVAÇÃO, MANUNTENÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA- SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL NO RESIDÊNCIAL PADRE JOSÉ MARQUES, QUE DEVIDO A GRANDE QUATIDADES DE CHUVAS, ALAGOU A MAIORIA DAS CASAS DOS MORADORES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar Oficio parabenizar o amigo e ex Vereador desta Casa Legislativa, Professor Alder Teixeira pelo seu natalício 29/03/2023 recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 245 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO MEU AMIGO IRMÃO JOSÉ NITON ARAÚJO, QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS, COM MUITA SAUDE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que OUTORGA MEDALHA AYRTON SENNA AO SENHOR MATEUS BRITO GUEDES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadania número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR ADEILTON RAIMUNDO DE SOUSA- NATURAL DE REMIGIO- PARAIBA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que OUTORGA A MEDALHA COMENDA EMPRESA CIDADÃ A AUTOESCOLA ADONAI nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que PROJETO DE LEI Institui no município de Iguatu o “Programa Pequenos Atletas com deficiências” na forma que indica. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Programa "Pequenos Atletas com deficiências" para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas no âmbito municipal de Iguatu. Rubenildo Cadeira de Oliveira Vereador nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que DENOMINA CRAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição