21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
07/05/2024
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 07/05/2024
Sessão: 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 7 de Maio de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: Titulo de Cidadania nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que MAURO GOMES DE LIMA- NATURAL SIMPLÍCIO MENDES- PIAUI, Requerimento nº 361 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Dr. Carlos Rocha pelo seu aniversário em 06/05., Requerimento nº 362 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Paloma Paula pelo seu aniversário em 06/05., Requerimento nº 363 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Fabinho Cell pelo seu aniversário em 06/05., Requerimento nº 364 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Kayo Quinderé pelo seu aniversário em 06/05., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 365 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o amigo Dr. Marcio Rodrigues pelo seu aniversário em 04/05., Requerimento nº 366 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar aos amigos e familiares do Sr. José Pedro da Silva pela sua passagem para a vida eterna em 03/05/2024., Requerimento nº 367 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar amiga e prima Consuela pelo seu aniversário em 03/05., Requerimento nº 368 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O JORNALISTA E HISTORIADOR SENHOR JOSÉ WILSON LIMA VERDE, QUE DIA 01/05 , COMPLETOU 90 ANOS . SR.WILSON E DONO DE UMA MEMORIA PRIVILEGIADA, AO LEMBRAR COM DETALHES DOS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS, RELIGIOSOS E SOCIAIS, DO MEIO ONDE SEMPRE VIVEU E TRABALHOU. QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA, COM MUITA SAÚDE E DIAS FELIZES, Requerimento nº 369 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E RETIRADAS DE PODAS DO RESIDENCIAL DOM MAURO, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO, E O MATAGAL TOMANDO DE CONTA, Requerimento de Pesar nº 370 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SÔNIA DOS SANTOS. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA ENLUTADA, Requerimento nº 371 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA MARIA DIVA CAMPOS NASCIMENTO, QUE COMPLETOU 95 ANOS. QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA COM SAÚDE E HARMONIA, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 372 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer ENVIAR OFICIO AO EMPRESÁRIO ANDERSON TEIXEIRA E A TODA SUA EQUIPE , PELA REALIZAÇÃO DA 12º VAQUEJADA NO PARQUE MARCIO NOGUEIRA. UM MEGA EVENTO, COM UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DE VISITANTES DA REGIÃO., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 373 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O HISTORIADOR WILSON LIMA VERDE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 01/05- 90 ANOS- QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E HARMONIA, Requerimento nº 374 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RECUPERÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO TRECHO DA RUA PADRE CICERO COM CORONEL JOSE ADOLFO, ASIM COMO A RECUPERAÇÃO DE TODA A MALHA VÍARIA DA RUA CORONELO JOSÉ ADOLFO, TENDO EM VISTA O PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTADO A PASSAGEM DOS TRANSPORTES QUE TRAFEGAM NAS REFERIDAS LOCALIDADES., Requerimento nº 375 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA CEL.JOSÉ JUCA( ALTO DO JUCÁ), TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DIÁRIO DE TRANSPORTE QUE PASSA NA REFERIDA LOCALIDADE , QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA, Requerimento nº 376 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E TRNSPORTE , SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ERITON BARROS COSTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA APULCHRO LIMA VERDE (ALTO DO JUCÁ) , PARA ATENDER UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA VIA PUBLICA., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 377 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A DRA. GERLANIA BEZERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS, SAÚDE E PROSPERIDADE., Requerimento nº 378 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE PODAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREIAS, PRINCIPALMENTE NA RUA A, PRÓXIMO A COZINHA COMUNITÁRIA , QUE AS FOLHAS SE ENCONTRAM SECAS., Requerimento nº 379 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PARA IDELANIO E FAMILIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DO SEU PAI JOSÉ PEDRO DA SILVA (JOSÉ LEANDRO). QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA, Requerimento de Pesar nº 380 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Antonio de Lavor, que Requer À FAMILIA DE RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, EXPRESSAR A COMOÇÃO E AS MAIS SENTIDAS CONDOLÊNCIAS, PELO SEU FALECIMENTO. FAZER UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À MESMA, Requerimento nº 381 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLETA DE PODA EM BARREIRAS DOS PINHEIRO, PARA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, Requerimento nº 382 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL E DE RECEITA AZUL NO PSF DO BAIRRO ALTIPLANO, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÃO DE USUÁRIOS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DO REFERIDO EQUIPAMENTO DE SAUDE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 368 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O JORNALISTA E HISTORIADOR SENHOR JOSÉ WILSON LIMA VERDE, QUE DIA 01/05 , COMPLETOU 90 ANOS . SR.WILSON E DONO DE UMA MEMORIA PRIVILEGIADA, AO LEMBRAR COM DETALHES DOS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS, RELIGIOSOS E SOCIAIS, DO MEIO ONDE SEMPRE VIVEU E TRABALHOU. QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA, COM MUITA SAÚDE E DIAS FELIZES recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 369 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E RETIRADAS DE PODAS DO RESIDENCIAL DOM MAURO, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO, E O MATAGAL TOMANDO DE CONTA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 381 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLETA DE PODA EM BARREIRAS DOS PINHEIRO, PARA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 380 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Antonio de Lavor, que Requer À FAMILIA DE RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, EXPRESSAR A COMOÇÃO E AS MAIS SENTIDAS CONDOLÊNCIAS, PELO SEU FALECIMENTO. FAZER UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À MESMA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 366 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar aos amigos e familiares do Sr. José Pedro da Silva pela sua passagem para a vida eterna em 03/05/2024. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 365 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o amigo Dr. Marcio Rodrigues pelo seu aniversário em 04/05. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 364 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Kayo Quinderé pelo seu aniversário em 06/05. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 378 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE PODAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREIAS, PRINCIPALMENTE NA RUA A, PRÓXIMO A COZINHA COMUNITÁRIA , QUE AS FOLHAS SE ENCONTRAM SECAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 375 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA CEL.JOSÉ JUCA( ALTO DO JUCÁ), TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DIÁRIO DE TRANSPORTE QUE PASSA NA REFERIDA LOCALIDADE , QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 373 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O HISTORIADOR WILSON LIMA VERDE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 01/05- 90 ANOS- QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E HARMONIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 371 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA MARIA DIVA CAMPOS NASCIMENTO, QUE COMPLETOU 95 ANOS. QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA COM SAÚDE E HARMONIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 367 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar amiga e prima Consuela pelo seu aniversário em 03/05. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 382 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL E DE RECEITA AZUL NO PSF DO BAIRRO ALTIPLANO, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÃO DE USUÁRIOS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DO REFERIDO EQUIPAMENTO DE SAUDE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 379 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PARA IDELANIO E FAMILIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DO SEU PAI JOSÉ PEDRO DA SILVA (JOSÉ LEANDRO). QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 377 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A DRA. GERLANIA BEZERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS, SAÚDE E PROSPERIDADE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 376 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E TRNSPORTE , SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ERITON BARROS COSTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA APULCHRO LIMA VERDE (ALTO DO JUCÁ) , PARA ATENDER UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA VIA PUBLICA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 374 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RECUPERÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO TRECHO DA RUA PADRE CICERO COM CORONEL JOSE ADOLFO, ASIM COMO A RECUPERAÇÃO DE TODA A MALHA VÍARIA DA RUA CORONELO JOSÉ ADOLFO, TENDO EM VISTA O PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTADO A PASSAGEM DOS TRANSPORTES QUE TRAFEGAM NAS REFERIDAS LOCALIDADES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 372 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer ENVIAR OFICIO AO EMPRESÁRIO ANDERSON TEIXEIRA E A TODA SUA EQUIPE , PELA REALIZAÇÃO DA 12º VAQUEJADA NO PARQUE MARCIO NOGUEIRA. UM MEGA EVENTO, COM UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DE VISITANTES DA REGIÃO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 370 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SÔNIA DOS SANTOS. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA ENLUTADA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 363 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Fabinho Cell pelo seu aniversário em 06/05. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 362 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Paloma Paula pelo seu aniversário em 06/05. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 361 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Dr. Carlos Rocha pelo seu aniversário em 06/05. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Veto ao Projeto de Lei do Executivo número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024-PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, QUANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Veto ao Projeto de Lei do Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024-INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Veto ao Projeto de Lei do Executivo número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024-DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TOTYAL A TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE IGUATU, LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE, AO LADO DAS PRAÇAS DA CRIANÇA E DA BANDEIRA, ENTRE AS DUAS VIAS DA AVENIDA DR. JOSÉ HOLANDA MONTENEGRO E AVENIDA DÁRIO RABELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE HISTÓRICA DA ESPÉCIE OITI (MOQUILEA TOMENTOSA), LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DE TREM DO IGUATU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição