4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
14/02/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 14/02/2023
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 14 de Fevereiro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, i, m, a, , m, a, c, e, d, o, ,, , r, u, b, e, n, i, l, d, o, , c, a, d, e, i, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA , MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O CLUBE RECREATIVO IGUATUENSE, Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011-PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU -SAAE, Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Marconi de Matos Filho, que ALTERA O ANEXO II (TABELA VENCIMENTAL) DA LEI Nº 2.603, DE 11 DE JULHO DE 2018- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Marconi de Matos Filho, que ALTERA O ANEXO ÚNICO (TABELA VENCIMENTAL) DA LEI MUNICIPAL Nº 2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017, Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR FRANCISCO RISOALDO CAVALCANTE- NATURAL DE UIRAUNA-PARAIBA, Requerimento nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que enviar ofício a Advogada Dra Adria Oliveira parabenizando pelo seu aniversário., Requerimento nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que enviar oficio a secretaria de Transito e Infraestrutura,solicitando uma abertura na avenida fransquinha dantas para que os moradores possam fazer o retorno em direcao ao centro sem ter que ir ate a altura da perimetral., Requerimento nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que parabenizar todos os rotaryanos em nome do Presidente Ednei Rolim, pela reinauguração da quadra de esportes do ROTARY., Requerimento nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que enviar ofício parabenizando o jovem engenheiro yuri mendonca pelo seu natalicio., Requerimento nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que enviar oficio a Jardina Bezerra pelo seu aniversário., Requerimento nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Enviar oficio ao Coronel l Vilson ,desejando boa sorte na nova missão administrativa em ajudar gerir o HRI., Requerimento nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Enviar oficio a Elane Lavor parabenizando, por ter sido nomeada Secretária da Educação do Município de Iguatu, desejando boa sorte e muita sabedoria ., Requerimento nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DE IRAYANE ALMINO DA SANTA ROSA-1, PELO SEU FALECIMENTO PREMATURO- QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS., Requerimento nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO DE PESAR A FAMILIA DE DONA ALAIDE, PELO SEU FALECIMENTO, UMA MULHER BATALHADORA , HUMANA E SOLIDÁRIA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DOS FAMILIARES POR TAMANHA PERCA. GOSTARÁMOS DE SOLICITAR UM MINITO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA., Requerimento nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O NOVO PÁRACO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA SANT/ANA, PADRE JOÃO BATISTA MOREIRA GONÇALVES, DESEJAMOS BOA SORTE NESSA NOVA MISSÃO. ENVIAR OFICIO TAMBEM AO PADRE YUKIO ADELLY VIEIRA DA SILVA , UMA CHUVA DE BENÇÃOS NA SUA NOVA MISSÃO NA PAROQUIA DE ORÓS-CEARÁ, COMO TAMBEM O PADRE RICARDO, NA PAROQUIA DO PRADO, Requerimento nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA ELANA LAVOR BARBOSA, POR TER SIDOI NOMEADA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, DESEJAMOS BOA SORTE E MUITA SABEDORIA. AINDA NO EXPEDIENTE PARABENIZAR O CORONEL GEOVANE MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO, POR TER ASSUMIDO A SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE., Requerimento nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE PODAS E CAPINAÇÃO , EM TODA AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREIAS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMA A CONZINHA COMUNITÁRIA, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES, Requerimento nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA INRAESTRUTURA , SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO UM DENIVEL NA RUA ESIO AMARAL, ESQUINA COM A ESTADOS UNIDOS -497, PRÓXIMO A PRAÇA DAS MULHERES- , SENDO QUE NA ESQUINA TEM O MERCANTIL SENHORA SANTANA., Requerimento nº 083 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O DR.,HERBET GONÇALVES SANTOS, POR TER ASSUMIDO COMO O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO CEARÁ SPORT CLUB. DESEJAMOS SUCESSO .
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Enviar oficio ao Coronel l Vilson ,desejando boa sorte na nova missão administrativa em ajudar gerir o HRI. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DE IRAYANE ALMINO DA SANTA ROSA-1, PELO SEU FALECIMENTO PREMATURO- QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE PODAS E CAPINAÇÃO , EM TODA AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREIAS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMA A CONZINHA COMUNITÁRIA, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que enviar ofício parabenizando o jovem engenheiro yuri mendonca pelo seu natalicio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 083 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O DR.,HERBET GONÇALVES SANTOS, POR TER ASSUMIDO COMO O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO CEARÁ SPORT CLUB. DESEJAMOS SUCESSO . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 082 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA INRAESTRUTURA , SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO UM DENIVEL NA RUA ESIO AMARAL, ESQUINA COM A ESTADOS UNIDOS -497, PRÓXIMO A PRAÇA DAS MULHERES- , SENDO QUE NA ESQUINA TEM O MERCANTIL SENHORA SANTANA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA ELANA LAVOR BARBOSA, POR TER SIDOI NOMEADA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, DESEJAMOS BOA SORTE E MUITA SABEDORIA. AINDA NO EXPEDIENTE PARABENIZAR O CORONEL GEOVANE MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO, POR TER ASSUMIDO A SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Enviar oficio a Elane Lavor parabenizando, por ter sido nomeada Secretária da Educação do Município de Iguatu, desejando boa sorte e muita sabedoria . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que parabenizar todos os rotaryanos em nome do Presidente Ednei Rolim, pela reinauguração da quadra de esportes do ROTARY. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O NOVO PÁRACO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA SANT/ANA, PADRE JOÃO BATISTA MOREIRA GONÇALVES, DESEJAMOS BOA SORTE NESSA NOVA MISSÃO. ENVIAR OFICIO TAMBEM AO PADRE YUKIO ADELLY VIEIRA DA SILVA , UMA CHUVA DE BENÇÃOS NA SUA NOVA MISSÃO NA PAROQUIA DE ORÓS-CEARÁ, COMO TAMBEM O PADRE RICARDO, NA PAROQUIA DO PRADO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO DE PESAR A FAMILIA DE DONA ALAIDE, PELO SEU FALECIMENTO, UMA MULHER BATALHADORA , HUMANA E SOLIDÁRIA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DOS FAMILIARES POR TAMANHA PERCA. GOSTARÁMOS DE SOLICITAR UM MINITO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que enviar oficio a Jardina Bezerra pelo seu aniversário. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que enviar oficio a secretaria de Transito e Infraestrutura,solicitando uma abertura na avenida fransquinha dantas para que os moradores possam fazer o retorno em direcao ao centro sem ter que ir ate a altura da perimetral. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que enviar ofício a Advogada Dra Adria Oliveira parabenizando pelo seu aniversário. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada