3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
09/02/2023
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 09/02/2023
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 9 de Fevereiro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , e, l, i, a, n, e, , b, r, a, z, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que PROJETO DE LEI Institui no município de Iguatu o “Programa Pequenos Atletas com deficiências” na forma que indica. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Programa "Pequenos Atletas com deficiências" para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas no âmbito municipal de Iguatu. Rubenildo Cadeira de Oliveira Vereador, Titulo de Cidadania nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR JOSÉ ANDERSON MOURA DE SOUZA-NATURAL DE CAJAZEIRAS-PARAIBA, Requerimento nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO- SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA NO POSTO JA EXISTENTE DA RUA MARIA ALVES- 18- BAIRRO ALTO DO JUCÁ QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, (DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS). AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES JA EXISTENTES AO LADO DA BETÂNIA, PRÓXIMO A IGREJA DE STO EXPEDITO, BAIRRO ALTO DO JUCÁ , QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ÁS ESCURAS,. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM ANSEIO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA, QUANDO TEM MISSA E ENCONTROS NA REFERIDA IGREJA, OS MORADORES , PRINCIPALMENTE OS IDOSOS FICAM RECEOSOS NA REFERIDA PASSAGEM., Requerimento nº 060 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO , NIERTON FLORENTINO DE MENDONÇA E O MEU FILHO THIAGO CHAVES FLORENTINO, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAUDE E VIDA LONGA ., Requerimento nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE CARLOS ROBERTO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, ONTEM DIA 08/02. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAUDE E SABEDORIA, Requerimento nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A DONA FLORIZA (MAE DO AMIGO LINDOVAN), PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E HARMONIA, Requerimento nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO , SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA VIA PÚBLICA DO PSF DO SANTO ANTONIO, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES, Requerimento nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADO OS COLETES DOS MOTOTAXISTAS DE IGUATU, PARA ATENDER SOLICITAÇÕES DA CATEGORIA., Requerimento nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e grande parlamentar, Vereador João Torres pelo seu natalício comemorado hoje 09/02/2023. Vida longa e próspera pra você. Feliz aniversário!, Requerimento nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Enviar oficio parabenizando o jovem Hugo Alves pela conclusão do Curso em letras, UECE, deseja sucesso e êxito, Requerimento nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E O RH GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL TIRARAM O PERCENTUAL REFERENTE AS HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DO DEMUTRAN. FOI DADO UM REAJUSTE DE 9% (NOVE POR CENTO) NO ENTANTO RETIRARAM O PERCENTUAL DAS HORAS EXTRAS., Requerimento nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SOLICITA EXPLICAÇÕES A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO- SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA PORQUE O CARRO DA COLETA DE LIXO NÃO ESTÁ RECOLHENDO O LIXO DA SANTA ROSA I,II E III E SITIO SERROTE, Requerimento nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO DEMUTRAN- SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS DOS MOTOTAXISTAS, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADAS PELA FALTA DO REFERIDO DOCUMENTO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO- SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA NO POSTO JA EXISTENTE DA RUA MARIA ALVES- 18- BAIRRO ALTO DO JUCÁ QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, (DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS). AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES JA EXISTENTES AO LADO DA BETÂNIA, PRÓXIMO A IGREJA DE STO EXPEDITO, BAIRRO ALTO DO JUCÁ , QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ÁS ESCURAS,. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM ANSEIO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA, QUANDO TEM MISSA E ENCONTROS NA REFERIDA IGREJA, OS MORADORES , PRINCIPALMENTE OS IDOSOS FICAM RECEOSOS NA REFERIDA PASSAGEM. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO , SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA VIA PÚBLICA DO PSF DO SANTO ANTONIO, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SOLICITA EXPLICAÇÕES A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO- SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA PORQUE O CARRO DA COLETA DE LIXO NÃO ESTÁ RECOLHENDO O LIXO DA SANTA ROSA I,II E III E SITIO SERROTE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO DEMUTRAN- SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS DOS MOTOTAXISTAS, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADAS PELA FALTA DO REFERIDO DOCUMENTO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E O RH GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL TIRARAM O PERCENTUAL REFERENTE AS HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DO DEMUTRAN. FOI DADO UM REAJUSTE DE 9% (NOVE POR CENTO) NO ENTANTO RETIRARAM O PERCENTUAL DAS HORAS EXTRAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Enviar oficio parabenizando o jovem Hugo Alves pela conclusão do Curso em letras, UECE, deseja sucesso e êxito recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e grande parlamentar, Vereador João Torres pelo seu natalício comemorado hoje 09/02/2023. Vida longa e próspera pra você. Feliz aniversário! recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADO OS COLETES DOS MOTOTAXISTAS DE IGUATU, PARA ATENDER SOLICITAÇÕES DA CATEGORIA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A DONA FLORIZA (MAE DO AMIGO LINDOVAN), PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E HARMONIA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE CARLOS ROBERTO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, ONTEM DIA 08/02. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAUDE E SABEDORIA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 060 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO , NIERTON FLORENTINO DE MENDONÇA E O MEU FILHO THIAGO CHAVES FLORENTINO, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAUDE E VIDA LONGA . recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que PROJETO DE LEI Institui no município de Iguatu o “Programa Pequenos Atletas com deficiências” na forma que indica. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Programa "Pequenos Atletas com deficiências" para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas no âmbito municipal de Iguatu. Rubenildo Cadeira de Oliveira Vereador nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição