17ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
13/12/2022
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 13/12/2022
Sessão: 17ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 13 de Dezembro de 2022
Presidente: Rubenildo Cadeira de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 061 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Eliane Braz, que ALTERA A LEI Nº2.567, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO MAIS APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 062 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Eliane Braz, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA Á INICIAÇÃO PROFISSIONAL (EJA MAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 063 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Eliane Braz, que ALTERA A LEI Nº1.114, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.272, DE 30 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 064 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Eliane Braz, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 065 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Eliane Braz, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que DENOMINA DE RUA MARIA DE LURDES SOARES A RUA PROJETADA Y, DO LOTEAMENTO JOSÉ ROSENO DA CIDADE DE IGUATU recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Denomina de Eliomar Alves da Silva a rua S do loteamento Maria Ilva Cavalcante de Carvalho, bairro Areias II. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Denomina de Paulo Maria Alves de Carvalho a rua R do loteamento Maria Ilva Cavalcante de Carvalho, bairro Areias II. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA DE MARIA ILVA CAVALCANTE DE CARVALHO A RUA W DO LOTEAMENTO MARIA ILVA CAVALCANTE DE CARVALHO, BAIRRO AREIAS II recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada