16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
08/11/2022
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 08/11/2022
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 8 de Novembro de 2022
Presidente: Rubenildo Cadeira de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , e, l, i, a, n, e, , b, r, a, z, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , l, i, n, d, o, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , p, e, d, r, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , l, a, v, o, r
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, COMPREENDIDO ENTRE 2022 E 2031, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Projeto de Lei Art. 1º- Fica o Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Iguatu autorizado a conceder isenção total a tarifas e taxas de Água e esgoto à templos de qualquer culto, bem como seus equipamentos cedidos ou locados. Art. 2º- Para as entidades adquirirem o direito da isenção, deverão requerer formalmente ao escritório do SAAE, apresentando além do requerimento, documentos comprobatório da entidade. I- RG, CPF e comprovante de residência do presidente da entidade I, Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que DENOMINA DE RUA MARIA CORDENIRAN DE AZEVEDO CARVALHO A RUA 9 DO LOTEAMENTO IGUATUENSE, BAIRRO FOMENTO, DA CIDADE DEIGUATU, Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que DENOMINA DE RUA ANTONIO MORAIS DE LIMA (TONHEIRO) A RUA A DO LOTEAMENTO AREIAS PARK, DA CIDADE DE IGUATU, Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO NO MUNICÍPIO DE IGUATU EM AREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS A FIXAÇÃO DE OUTDOORS QUE TENHA QUALQUER RELAÇÃO DE CUNHO POLITICO PARTIDÁRIO, PESSOAL, OU QUE POSSA TRANSMITIR ALGO SEMELHANTE DE QUALQUER AGENTE PÚBLICO OU POLITICO, BEM COMO QUALQUER DEMONSTRATIVO PEJORATIVO DE PESSOAS OU ENTIDADES PÚBLICAS OU NÃO, PROIBE TAMBÉM A FIXAÇÃO DE OUTDOORS QUE ESTIMULE MISOGINIA, ESTUPRO E A VIOLÊNCIA SEXUAL, FISICA, MORAL OU SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA QUANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 644 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar todos os radialistas pelo dia do radialista 07/11/2022, Requerimento nº 645 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a ex-deputada Mirian Sobreira pelo seu aniversário em 05/11/2022, Requerimento nº 646 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Desejar felicitações a D. Ivanize Gurgel pelo seu natalício em 04/11/2022, Requerimento nº 649 de 2022, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARA CNEC, SOLICITANDO EXPLECAÇÕES ACERCA DO ABANDONO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA CENTRO EDUCACIONAL RUY BARBOSA- IGUATU, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO, INCLUSIVE ESTÃO FURTANDO , PORTAS, MÓVEIS, E OUTROS. GOSTARIAMOS DE SABER QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, PARA OS REFERIDOS PROBLEMAS E O PRÉDIO, Requerimento nº 650 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AGENDAR UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMEANGEAR O CONSELHO TUTELAR DE IGUATU , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. ENVIAR EM NOME DA BANCADA DA OPOSIÇÃO., Requerimento nº 652 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE/IGUATU, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NAS CANALETAS E BOCA DE LOBO NO CENTRO DE IGUATU. TAL SOLICITAÇÃO, INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS COMERCOIANTES E DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM., Requerimento nº 653 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO GUILHERME (CONHECIDO COMO CHICO XANDU) DO SITIO CORREGO. QUE DEUS CONFORTE A FAMILIA E OS AMIGOS PORA TAMANHA PERCA., Requerimento nº 654 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO A PREFEITA ELIANE BRAZ E A SECRETÁRIA DA SAUDE- SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS CAPS DE IGUATU, INCLUSIVE OS MÉDICOS E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS. INCLUSIVE JA EXISTEM FUNCIONÁRIOS COM MUITA VONTADE DE SAIR DO EMPREGO, POIS NÁO TEM COMO PAGAR AS CONTAS DO DIA A DIA., Requerimento nº 655 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OFICIO PARABENIZANDO A FRANCISCA VILMA ARAÚJO SOBREIRA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE, Requerimento nº 656 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OFICIO PARABENIZANDO ISAC MENDEL PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE, Requerimento nº 657 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL ELIANE BRAZ DE CARVALHO, SOLICITANDO A ORNAMENTAÇÃO DO IGUATU DE LUZ, Requerimento nº 658 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que OFÍCIO PARABENIZANDO FRANCISCA VILMA DE ARAÚJO SOBREIRA E HILDERNANDO JOSÉ BEZERRA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, Requerimento nº 659 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OFICIO PARABENIZANDO RAFAELA LEITE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, Requerimento nº 660 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que OFICIO PARABENIZANDO A SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA, BERNADETE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 644 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar todos os radialistas pelo dia do radialista 07/11/2022 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 650 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AGENDAR UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMEANGEAR O CONSELHO TUTELAR DE IGUATU , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. ENVIAR EM NOME DA BANCADA DA OPOSIÇÃO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 652 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE/IGUATU, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NAS CANALETAS E BOCA DE LOBO NO CENTRO DE IGUATU. TAL SOLICITAÇÃO, INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS COMERCOIANTES E DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 653 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO GUILHERME (CONHECIDO COMO CHICO XANDU) DO SITIO CORREGO. QUE DEUS CONFORTE A FAMILIA E OS AMIGOS PORA TAMANHA PERCA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 654 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO A PREFEITA ELIANE BRAZ E A SECRETÁRIA DA SAUDE- SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS CAPS DE IGUATU, INCLUSIVE OS MÉDICOS E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS. INCLUSIVE JA EXISTEM FUNCIONÁRIOS COM MUITA VONTADE DE SAIR DO EMPREGO, POIS NÁO TEM COMO PAGAR AS CONTAS DO DIA A DIA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 655 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OFICIO PARABENIZANDO A FRANCISCA VILMA ARAÚJO SOBREIRA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 660 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que OFICIO PARABENIZANDO A SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA, BERNADETE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 659 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OFICIO PARABENIZANDO RAFAELA LEITE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 658 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que OFÍCIO PARABENIZANDO FRANCISCA VILMA DE ARAÚJO SOBREIRA E HILDERNANDO JOSÉ BEZERRA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 657 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL ELIANE BRAZ DE CARVALHO, SOLICITANDO A ORNAMENTAÇÃO DO IGUATU DE LUZ recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 656 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OFICIO PARABENIZANDO ISAC MENDEL PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 649 de 2022, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARA CNEC, SOLICITANDO EXPLECAÇÕES ACERCA DO ABANDONO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA CENTRO EDUCACIONAL RUY BARBOSA- IGUATU, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO, INCLUSIVE ESTÃO FURTANDO , PORTAS, MÓVEIS, E OUTROS. GOSTARIAMOS DE SABER QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, PARA OS REFERIDOS PROBLEMAS E O PRÉDIO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 646 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Desejar felicitações a D. Ivanize Gurgel pelo seu natalício em 04/11/2022 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 645 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a ex-deputada Mirian Sobreira pelo seu aniversário em 05/11/2022 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Dispõe sobre a instalação de equipamento com teclas em leitura em braile nos grandes estabelecimentos comerciais de Iguatu e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA DE RUA JOSEFA ADÁLIA ALVES TEIXEIRA A RUA PROJETADA 9, DO LOTEAMENTO ALFREDO ALVES, DA CIDADE DE IGUATU recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSÉ MULATO UCHOA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO TRAVESSA JOSÉ CAEIRA, BAIRRO AREIAS I, DA CIDADE DE IGUATU recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos. Art. 1° - Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos — PMIDQ, com o objetivo de estimular o emprego e a reinserção social de dependentes químicos no Município de Iguatu. Art. 2° - Para os efeitos desta lei, considera-se: I - dependência química: condição caracterizada pela presença de um agrupamento de sintomas cognitivos, c recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada