Atos

Número / Data Texto Tipo Detalhes
37
06/07/2021
REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR … Parecer > ver mais
36
06/07/2021
REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR … Parecer > ver mais
35
06/07/2021
REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR … Parecer > ver mais
34
06/07/2021
REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR … Parecer > ver mais
33
06/07/2021
REUNIRAM-SE NA PRESENTE DATA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI N°032/2021- … Parecer > ver mais
032
29/06/2021
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NA PRESENTE DATA PARA ANALISAR … Parecer > ver mais
031
29/06/2021
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NA PRESENTE DATA PARA ANALISAR … Parecer > ver mais
030
28/06/2021
REUNIU-SE NA PRESENTE DATA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NA SALA … Parecer > ver mais
027
15/06/2021
-- Parecer > ver mais
41
01/04/2021
Nomear o Sr Antonio Fernandes Neto, no cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia - … Portaria > ver mais
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