Atos
Número / Data | Texto | Tipo | Detalhes |
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37 06/07/2021 |
REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR … | Parecer | > ver mais |
36 06/07/2021 |
REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR … | Parecer | > ver mais |
35 06/07/2021 |
REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR … | Parecer | > ver mais |
34 06/07/2021 |
REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR … | Parecer | > ver mais |
33 06/07/2021 |
REUNIRAM-SE NA PRESENTE DATA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI N°032/2021- … | Parecer | > ver mais |
032 29/06/2021 |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NA PRESENTE DATA PARA ANALISAR … | Parecer | > ver mais |
031 29/06/2021 |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NA PRESENTE DATA PARA ANALISAR … | Parecer | > ver mais |
030 28/06/2021 |
REUNIU-SE NA PRESENTE DATA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NA SALA … | Parecer | > ver mais |
027 15/06/2021 |
-- | Parecer | > ver mais |
41 01/04/2021 |
Nomear o Sr Antonio Fernandes Neto, no cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia - … | Portaria | > ver mais |
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