Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2913/2021
07/12/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM …

Municipal

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N° 2903/2021
19/11/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA IGUATUENSE DE …

Municipal

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N° 2897/2021
16/11/2021
Lei
ALTERA A LEI N.º 1.597, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE …

Municipal

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N° 2896/2021
05/11/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE …

Municipal

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N° 2895/2021
05/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO …

Municipal

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N° 2894/2021
05/11/2021
Lei
ALTERA A LEI N° 2.286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE …

Municipal

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N° 2892/2021
05/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO …

Municipal

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N° 2891/2021
05/11/2021
Lei
INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU/CE …

Municipal

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N° 69/2021
15/10/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA A MEDALHA IRMÃ DULCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 68/2021
15/10/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 67/2021
15/10/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 66/2021
15/10/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 65/2021
15/10/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 64/2021
08/10/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 63/2021
08/10/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2890/2021
08/10/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CAPELANIA …

Municipal

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N° 2889/2021
07/10/2021
Lei
ALTERA A LEI 1.912, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013, E DETERMINA …

Municipal

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N° 2888/2021
07/10/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE …

Municipal

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N° 2887/2021
07/10/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IGUATU …

Municipal

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N° 2886/2021
07/10/2021
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - CMTTM, …

Municipal

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