Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 3044/2023
18/04/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUATU E … |
Municipal |
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N° 3043/2023
12/04/2023 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATU O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIA, NA … |
Municipal |
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N° 3042/2023
12/04/2023 |
Lei
DENOMINA AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3041/2023
12/04/2023 |
Lei
DENOMINA CRAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3040/2023
12/04/2023 |
Lei
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE … |
Municipal |
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N° 3039/2023
06/04/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MIRANTE VERDE, DA CIDADE … |
Municipal |
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N° 3037/2023
31/03/2023 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, … |
Municipal |
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N° 3036/2023
29/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2456/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS … |
Municipal |
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N° 3035/2023
29/03/2023 |
Lei
ALTERA A LEI N° 3019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE … |
Municipal |
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N° 3034/2023
29/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2499, DE … |
Municipal |
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Total de 3.331 registros