Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 70/90/1990
17/04/1990
Lei
Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Kennedy e dá outras …

Municipal

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N° 1/1990
05/04/1990
Lei Orgânica
Lei Orgânica

Municipal

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N° 69/90/1990
30/03/1990
Lei
Aprova a Celebração do Convênio que indica.

Municipal

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N° 68/90/1990
09/03/1990
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente …

Municipal

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N° 67/90/1990
06/03/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, Crédito Especial ao …

Municipal

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N° 66/90/1990
06/03/1990
Lei
Aprova a Celebração do Convênio que indica.

Municipal

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N° 65/90/1990
06/03/1990
Lei
Aprova a Celebração do Convênio que indica.

Municipal

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N° 64/90/1990
06/03/1990
Lei
Dispõe sobre o tombamento da Capela do Prado e dá outras providências.

Municipal

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N° 63/90/1990
20/02/1990
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.

Municipal

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N° 1/1989
05/10/1989
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Estadual

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N° 1/1988
05/10/1988
Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Federal

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