Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1663/2012
26/04/2012
Lei
Autoriza a abertura, adicional ao vigente orçamento, do Crédito Especial que indica …

Municipal

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N° 1662/2012
26/04/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Projeto Arte Criança para …

Municipal

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N° 1661/2012
26/04/2012
Lei
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1073 de 10 de Abril …

Municipal

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N° 1660/2012
13/04/2012
Lei
Dispõe sobre a Revisão da Lei do Parcelamento do Solo no Município …

Municipal

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N° 1659/2012
13/04/2012
Lei
Dispõe sobre a Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo …

Municipal

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N° 1657/2012
13/04/2012
Lei
Institui Medalha do Mérito Educacional Dr. Edson Gouvêa.

Municipal

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N° 1656/2012
13/04/2012
Lei
Autoriza o Poder executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito …

Municipal

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N° 1655/2012
13/04/2012
Lei
Autoriza o Poder executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito …

Municipal

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N° 1654/2012
13/04/2012
Lei
Autoriza o Poder executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito …

Municipal

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N° 1653/2012
13/04/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …

Municipal

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Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/01/2025 à 31/01/2025

Publicação: 31 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2025 à 31/01/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025

Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

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