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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 100/90/1990
15/10/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente …

Municipal

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N° 97/90/1990
11/09/1990
Lei
Denomina Mini Maternidade e Posto de Saúde do Barro alto e dá …

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N° 96/90/1990
11/09/1990
Lei
Denimina Posto de Saúde e Mini Maternidade de Suassurana e dá outras …

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N° 95/90/1990
23/08/1990
Lei
Dispõe sobre a emenda modificativa ao Art. 1° da Lei n° 005/89 …

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N° 94/90/1990
23/08/1990
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

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N° 93/90/1990
15/08/1990
Lei
Regulamenta a criação de distritos com base no Art. n° 73, define …

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N° 92/90/1990
14/08/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao …

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N° 91/90/1990
14/08/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente …

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N° 90/90/1990
14/08/1990
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e …

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N° 89/90/1990
03/07/1990
Lei
Revoga a Lei n° 007, de 21 de março de 1989 e …

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N° 88/90/1990
03/07/1990
Lei
Revoga a Lei n° 32, de 14 de julho de 1989 e …

Municipal

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N° 87/90/1990
03/07/1990
Lei
Dá a atual Rua Estados Unidos a denominação de Av. José Márcio …

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N° 86/90/1990
03/07/1990
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Iguatu I, …

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N° 85/90/1990
03/07/1990
Lei
Denomina Grupo Escolar do Sítio Várzea Grande - Município de Iguatu e …

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N° 84/90/1990
02/07/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente …

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N° 83/90/1990
02/07/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente Orçamento, …

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N° 82/90/1990
28/06/1990
Lei
Dispõe sobre a Estrutura do Sistemas Administrativos da Prefeitura Municipal de Iguatu …

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N° 81/90/1990
27/06/1990
Lei
Dispõe sobre a extinção Distrito de Cruz de Pedras e dá outras …

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N° 80/90/1990
26/06/1990
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Clube das Acácias de Iguatu.

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N° 79/90/1990
22/06/1990
Lei
Dispõe sobre denominação de Rua de Iguatu e dá outras providências.

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