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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 119/91/1991
24/01/1991
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 118/91/1991
24/01/1991
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 117/91/1991
24/01/1991
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 115/90/1990
31/12/1990
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e de adolescente.

Municipal

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N° 114/90/1990
31/12/1990
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. n° 8, acrescentado o ítem SF …

Municipal

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N° 113/90/1990
31/12/1990
Lei
Dispõe sobre alteração à Lei n° 59/89, de 16-12-89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO …

Municipal

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N° 112/90/1990
31/12/1990
Lei
Estabelece novos valores para os vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura …

Municipal

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N° 111/90/1990
27/12/1990
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do governo Municipal de Iguatu …

Municipal

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N° 110/90/1990
07/12/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente …

Municipal

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N° 109/90/1990
07/12/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente …

Municipal

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N° 108/90/1990
07/12/1990
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Varjota.

Municipal

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N° 107/90/1990
07/12/1990
Lei
Dispõe sobre a instituição de meia passagem e meia entrada para estudantes …

Municipal

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N° 105/90/1990
20/11/1990
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá …

Municipal

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N° 104/90/1990
13/11/1990
Lei
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das …

Municipal

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N° 102/90/1990
26/10/1990
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. 1° da Lei n° 85/90, de …

Municipal

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N° 99/90/1990
15/10/1990
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento …

Municipal

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N° 99/90/1990
15/10/1990
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento …

Municipal

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N° 98/90/1990
15/10/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar a dívida e abrir …

Municipal

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N° 98/90/1990
15/10/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar dívida e abrir adicional …

Municipal

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N° 101/90/1990
15/10/1990
Lei
Muda denominação de Praça e dá outras providências.

Municipal

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