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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 300/91/1991
16/04/1991
Decreto
Constitui o Fundo Rotativo Comunitário que indica.

Municipal

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N° 299/91/1991
16/04/1991
Decreto
Constitui o Fundo Rotativo Comunitário que indica.

Municipal

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N° 136/91/1991
15/04/1991
Lei
Contitui o Fundo Rotativo Comunitário que indica.

Municipal

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N° 135/91/1991
15/04/1991
Lei
Contitui o Fundo Rotativo Comunitário que indica.

Municipal

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N° 134/91/1991
11/04/1991
Lei
Dispõe sobre emendas modificativas e aditiva ao Art. 11 da Lei n°115/90, …

Municipal

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N° 133/91/1991
11/04/1991
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Associação de Moradores do …

Municipal

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N° 132/91/1991
11/04/1991
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial ao vigente …

Municipal

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N° 131/91/1991
11/04/1991
Lei
Dispõe sobre criação e denominação de Escola de 1° Grau do Distrito …

Municipal

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N° 130/91/1991
03/04/1991
Lei
utoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, …

Municipal

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N° 129/91/1991
15/03/1991
Lei
Dispõe sobre a doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal, para …

Municipal

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N° 128/91/1991
06/03/1991
Lei
Autoriza a concessão e fixa os valores de diárias e ajuda de …

Municipal

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N° 191/91/1991
04/03/1991
Decreto
Abre, adicional ao vigente orçamento o Crédito Especial que indica.

Municipal

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N° 127/91/1991
04/03/1991
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao …

Municipal

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N° 126/91/1991
04/03/1991
Lei
Autoriza a concessão e fixa os valores de diárias e ajuda de …

Municipal

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N° 125/91/1991
21/02/1991
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a associação Amigos de Rua do Bairro Cemitério …

Municipal

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N° 124/91/1991
08/02/1991
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. 1° e 2° da Lei n° …

Municipal

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N° 123/91/1991
31/01/1991
Lei
Altera Anexo I, fatores corretivos da edificação.

Municipal

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N° 122/91/1991
31/01/1991
Lei
Modifica a forma e execução da Tabela do Anexo I - item …

Municipal

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N° 121/91/1991
31/01/1991
Lei
Altera a Lei n° 59 , de 16 dezembro de 1989 - …

Municipal

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N° 120/91/1991
24/01/1991
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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