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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 185/91/1991
28/11/1991
Lei
Autoriza o executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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N° 185/91/1991
28/11/1991
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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N° 184/91/1991
28/11/1991
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica.

Municipal

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N° 184/91/1991
28/11/1991
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica.

Municipal

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N° 183/91/1991
28/11/1991
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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N° 183/91/1991
28/11/1991
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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N° 182/91/1991
18/11/1991
Lei
Cria o Conselho Iguatuense dos Direitos da Mulher - CIDM e dá …

Municipal

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N° 182/91/1991
18/11/1991
Lei
Cria o Conselho Iguatuense dos Direitos da Mulher - CIDM e dá …

Municipal

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N° 380/91/1991
13/11/1991
Decreto
Dispõe sobre a criação do elemento da função programática do orçamento e …

Municipal

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N° 181/91/1991
13/11/1991
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Diocese de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 181/91/1991
13/11/1991
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Diocese de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 180/91/1991
13/11/1991
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana e dá outras providências.

Municipal

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N° 180/91/1991
13/11/1991
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana e dá outras providências.

Municipal

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N° 179/91/1991
13/11/1991
Lei
Dispõe sobre denominação de Creche do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 179/91/1991
13/11/1991
Lei
Dispõe sobre denominação de Creche do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 178/91/1991
13/11/1991
Lei
Dispõe sobre denominação de Rua de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 178/91/1991
13/11/1991
Lei
Dispõe sobre denominação de Rua de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 177/91/1991
13/11/1991
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Iguatu …

Municipal

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N° 177/91/1991
13/11/1991
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Iguatu …

Municipal

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N° 176/91/1991
13/11/1991
Lei
Dispõe sobre a criação do elemento da função programática do orçamento e …

Municipal

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