3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
08/02/2022
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 08/02/2022
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 8 de Fevereiro de 2022
Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lazaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Romulo Fernandes Olinda, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, u, b, e, n, i, l, d, o, , c, a, d, e, i, r, a, , e, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE E REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA ALEGRIA DE VIVER, NA RUA JÚLIO CAVALCANTE, Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM TECLAS EM LEITURA EM BRAILE NOS GRANDES ESTABELECIEMNTOS COMERCIAIS DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA AVENIDA AGENOR ARAÚJO COM SANTOS DUMONT, Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU VINCULADOS ÁS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N°2284/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LUMINÁRIAS DE LED PARA OS POSTES DA VIA PÚBLICA DA RUA FRANCISCA LOPES MEDEIROS (PRÓXIMO A BETÂNIA ) E A IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO ALTO DO JUCÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que Requer A DIJAUMA HONÓRIO NOGUEIRA PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, Requerimento nº 048 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer A ENEL SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ENERGIA MONOFÁSICA PELA TRIFÁSICA, Requerimento nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer À secretaria de serviços urbanos e secretaria de trânsito e mobilidade urbana: requer uma melhor iluminação e sinalização no trecho das obras da perimetral compreendidos entre o posto 100% e a entrada do Lagoa Park., Requerimento nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer AO PADRE YUKIO ODELLY - PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022, Requerimento nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer REQUERIMENTO Ao Secretário de Segurança do Estado solicitando empenho no sentido de elucidar a tentativa de assassinato contra o Deputado Estadual André Fernandes, quando este se deslocava da Capital para um encontro em evento do presidente Bolsonaro. Já algum tempo o referido deputado vem solicitando segurança por parte da autoridade maior do nosso estado o governador Camilo Santana, haja visto ameaças constantes que o mesmo vem recebendo., Requerimento nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA LIMPEZA GERAL , CAPINAÇÃO E RETIRADA DE PODAS PRÓXIMO AO PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, Requerimento nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO CONTRATOS, ROTAS E VALORES REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR ANO 2022, BEM COMO TODAS AS ROTAS, INCLUINDO OS VALORES QUE SERÃO PAGOS., Requerimento nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer AOS FAMILIARES DE DONA ZILMA PEREIRA OFÍCIO DE CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO, Requerimento nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer À Secretaria de Serviços Públicos e Conservação a manutenção e a prestação de serviços gerais no loteamento Varjota na Rua C, tais como: capinação e reparos na via pública, uma vez que a população que reside no local tem nos acionado de forma diária buscando em caráter de urgência sanar tais dificuldades de mobilidade na região., Requerimento nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer Tenho a honra de apresentar as congratulações á Juliana Antero Luciano, pela Aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração á família Antero e Luciano, colocando nosso mandato sempre a disposição para o que for necessário., Requerimento nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HUDSON BRENO DA SILVA ELÓI, PELA APROVAÇÃO NA PROVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), APROVEITO O ENSEJO PARA RENOVAR PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO,COLOCANDO NOSSO MANDATO A DISPOSIÇÃO PARA O QUE FOR NECESSÁRIO., Requerimento nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer À Secretaria da Casa Legislativa, ofício de pesar à família de Regenir Pereira de Lima, pelo falecimento da sua mãe Maria Zilma Pereira, na oportunidade nos solidarizamos e expressamos nossos sentimentos de solidariedade cristã., Projeto de Indicação nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Cria o direito de folga ao servidor público e privado no dia após o ato de vacinação contra a Covid 19 no âmbito do município de Iguatu.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE E REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA ALEGRIA DE VIVER, NA RUA JÚLIO CAVALCANTE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que Requer A DIJAUMA HONÓRIO NOGUEIRA PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA AVENIDA AGENOR ARAÚJO COM SANTOS DUMONT recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer A ENEL SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ENERGIA MONOFÁSICA PELA TRIFÁSICA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer À secretaria de serviços urbanos e secretaria de trânsito e mobilidade urbana: requer uma melhor iluminação e sinalização no trecho das obras da perimetral compreendidos entre o posto 100% e a entrada do Lagoa Park. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer AO PADRE YUKIO ODELLY - PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA LIMPEZA GERAL , CAPINAÇÃO E RETIRADA DE PODAS PRÓXIMO AO PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO CONTRATOS, ROTAS E VALORES REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR ANO 2022, BEM COMO TODAS AS ROTAS, INCLUINDO OS VALORES QUE SERÃO PAGOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer AOS FAMILIARES DE DONA ZILMA PEREIRA OFÍCIO DE CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer REQUERIMENTO Ao Secretário de Segurança do Estado solicitando empenho no sentido de elucidar a tentativa de assassinato contra o Deputado Estadual André Fernandes, quando este se deslocava da Capital para um encontro em evento do presidente Bolsonaro. Já algum tempo o referido deputado vem solicitando segurança por parte da autoridade maior do nosso estado o governador Camilo Santana, haja visto ameaças constantes que o mesmo vem recebendo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer À Secretaria da Casa Legislativa, ofício de pesar à família de Regenir Pereira de Lima, pelo falecimento da sua mãe Maria Zilma Pereira, na oportunidade nos solidarizamos e expressamos nossos sentimentos de solidariedade cristã. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Francisca Eliane Braz de Carvalho, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO Á LEI Nº2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NAS ASSESSORIAS DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HUDSON BRENO DA SILVA ELÓI, PELA APROVAÇÃO NA PROVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), APROVEITO O ENSEJO PARA RENOVAR PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO,COLOCANDO NOSSO MANDATO A DISPOSIÇÃO PARA O QUE FOR NECESSÁRIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer Tenho a honra de apresentar as congratulações á Juliana Antero Luciano, pela Aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração á família Antero e Luciano, colocando nosso mandato sempre a disposição para o que for necessário. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer À Secretaria de Serviços Públicos e Conservação a manutenção e a prestação de serviços gerais no loteamento Varjota na Rua C, tais como: capinação e reparos na via pública, uma vez que a população que reside no local tem nos acionado de forma diária buscando em caráter de urgência sanar tais dificuldades de mobilidade na região. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que Outorga medalha de honra ao mérito e dá outras providências ao policial militar saldado Ronyer Ferreira de Oliveira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Comenda Empresa Cidadã a empresa FIO ZERO LINGERIE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ALTERA O ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL DA LEI Nº2.765, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que OUTORGA A MEDALHA AIRTON SENNA AO SENHOR: DAVID VIANA DE OLIVEIRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Título de Cidadã Iguatuense, Maria Erenice dos Santos Barros, natural Cedro- Ce nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que FICA OUTORGADA A MEDALHA "EMPRESA CIDADÃ" AO LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS URSULINA COURAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ficam criadas classes de Educação Bilíngue para surdos na rede municipal de ensino do Município de Iguatu e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição