6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/02/2025
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/02/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Fevereiro de 2025
Presidente: Diego Gomes Felipe
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), Jose Ronald Gomes Bezerra, José Wellington Uchôa de Lima, João Torres da Silva, Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), Liciane Oliveira da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), Pablo Mychel Neves da Silva, Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), Antonio Savio Sobreira, Maria Sheila Alcantara Palacio, José Willamys de Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, a, m, i, l, l, a, , a, r, a, u, j, o, , b, r, a, z, ,, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SAUDE- SOLICITANDO MATERIAL DE TRABALHO PARA OS FUNCIONARIOS E PROFISSIONAIS TRABALHAREM NOS PFS/IGUATU, TENDO EM VISTA QUE FOMOS FAZER VISITAS, CONSTATAMOS QUE OS PROFISSIONAIS VAÕ TRABALHAR, CHEGANDO NA REPARTIÇÃO, CUMPREM O HORÁRIO E VÃO PARA CASA, POIS NÃO TEM NEM ESPALADRAPO PARA FAZER CURATIVOS., Requerimento nº 101 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU O ENVIO DO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA O PODER LEGISLATIVO, TENDO EM VISTA QUE DESDE JANEIRO O REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS QUE GANHAM SALÁRIO MINIMO, FOI REAJUSTADO DESDE JANEIRO., Requerimento nº 102 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), que ENVIAR OFICIO AO DIRETOR DA POLICLINICA DE IGUATU- DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEA, SOLICITANDO O CONSERTO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DAS PESSOAS CARENTES QUE TANTO PRECISAM DO REFERIDO EQUIPAMENTO, Requerimento nº 103 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO POSTO CEARÁ E NO PAU DO GUARDA, PARA COIBIR ACIDENTES, QUE ACONTECEM COM FREQUÂNCIA, TENDO SIDO INCLUSIVE COM VITIMAS FATAIS, TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS QUE TRAFEGAM NAS REFERIDAS LOCALIDADES., Requerimento nº 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO S.A.A.E, SOLICITANDO O EXTRATO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DAS RECEITAS , INCLUSIVE O MÊS DE JANEIRO DE 2025., Requerimento nº 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL, AS LUMINÁRIAS DOS POSTES QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, POR TRÁS DO SUPERMERCADO LEANDRO, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS, DEIXANDO OS MORADORES E COMERCIANTES COM UMA CERTA INSEGURANÇA. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA VÍA PÚBLICA., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que Requer ENVIAR OFICIO AO COMANDANTE ALFREDO SILVA DE JESUS E O SUBCOMANDANTE JOSÉ RENAN FEITOZA FILHO, DANDO AS BOAS VINDAS PELA A POSSE E ENVIAR OFICIO AO CORONEL GEOVANE PELA BELISSIMA FESTA DE POSSE DOS NOMEADOS., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 107 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDOO PADRE RICARDO ALVES DE ARAÚJO- PARACO DA PAROQUIA N.S.DO PERPETUO SOCORRO, PELA POSSE 2 (DOIS) ANOS SACERDOTAL, QUE DEUS CONTINUE ABENÇOANDO COM MUITA SAÚDE SABEDORIA, Requerimento nº 108 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR COMANDANTE ALFREDO SILVA DE JESUS PELA POSSE , FRENTE A GUARDA MUNICIPAL QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA. ENVIAR COM O MESMO TEOR PARA O SUBCOMANDANTE- JOSÉ RENAN FEITOZA FILHO, PELA SUA POSSE., Requerimento nº 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL- E SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE VEJA COM BONS OLHOS A REVITALIZAÇÃO DA RUA PRESBITERO WILLAME FAÇANHA (BAIRRO ALTIPLANO), PRÓXIMO A CHÁCARA RECANTO DA LAZER, TENDO EM VISTA O PESSIMA ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ENORMES ORIFICIOS, CAUSANDO ALAGAMENTO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEICULOS . TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA VÍA PÚBLICA, QUE SOFREM COM CONSTANTES ALAGAMENTOS HA SEIS ANOS. EM ANEXO FOTOS., Requerimento nº 110 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, COM CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DA CAPELA DO PADROEIRO SANTO EXPEDITO, NO FINAL DA RUA APULCHRO LIMA VERDE., Requerimento nº 111 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR, Requerimento nº 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTUTURA , SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A QUEM DE DIREITO A RETIRADA DE ENTULHO AO LADO DA ESCOLA ELZE LIMA VERDE (DÁRIO RABELO) AS AULAS JÁ RETORNARAM E NÃO FOI RECOLHIDO, Requerimento nº 113 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE E O DR.JERÔNIMO BEZERRA- DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL REGIONAL, PARABENIZANDO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ZERA FILA- QUE VISA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA , PARA CIRURGIAS TRAUMATO-ORTOPÉDICAS, ONDE FORAM REALIZADAS 180 CIRURGIAS, UMA GRANDE INICIATIVA, QUE MERECE OS NOSSOS APLAUSOS., Requerimento nº 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A AMIGA REJANIA LIMA, PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS COM MUITA SAÚDE E PROSPERIDADE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), que EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que DENOMINA ARENINHA DO BAIRRO FOMENTO DE ARENINHA ROBERTA MATIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SAUDE- SOLICITANDO MATERIAL DE TRABALHO PARA OS FUNCIONARIOS E PROFISSIONAIS TRABALHAREM NOS PFS/IGUATU, TENDO EM VISTA QUE FOMOS FAZER VISITAS, CONSTATAMOS QUE OS PROFISSIONAIS VAÕ TRABALHAR, CHEGANDO NA REPARTIÇÃO, CUMPREM O HORÁRIO E VÃO PARA CASA, POIS NÃO TEM NEM ESPALADRAPO PARA FAZER CURATIVOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 101 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU O ENVIO DO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA O PODER LEGISLATIVO, TENDO EM VISTA QUE DESDE JANEIRO O REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS QUE GANHAM SALÁRIO MINIMO, FOI REAJUSTADO DESDE JANEIRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), que ENVIAR OFICIO AO DIRETOR DA POLICLINICA DE IGUATU- DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEA, SOLICITANDO O CONSERTO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DAS PESSOAS CARENTES QUE TANTO PRECISAM DO REFERIDO EQUIPAMENTO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO POSTO CEARÁ E NO PAU DO GUARDA, PARA COIBIR ACIDENTES, QUE ACONTECEM COM FREQUÂNCIA, TENDO SIDO INCLUSIVE COM VITIMAS FATAIS, TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS QUE TRAFEGAM NAS REFERIDAS LOCALIDADES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO S.A.A.E, SOLICITANDO O EXTRATO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DAS RECEITAS , INCLUSIVE O MÊS DE JANEIRO DE 2025. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL, AS LUMINÁRIAS DOS POSTES QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, POR TRÁS DO SUPERMERCADO LEANDRO, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS, DEIXANDO OS MORADORES E COMERCIANTES COM UMA CERTA INSEGURANÇA. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA VÍA PÚBLICA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que Requer ENVIAR OFICIO AO COMANDANTE ALFREDO SILVA DE JESUS E O SUBCOMANDANTE JOSÉ RENAN FEITOZA FILHO, DANDO AS BOAS VINDAS PELA A POSSE E ENVIAR OFICIO AO CORONEL GEOVANE PELA BELISSIMA FESTA DE POSSE DOS NOMEADOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 107 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDOO PADRE RICARDO ALVES DE ARAÚJO- PARACO DA PAROQUIA N.S.DO PERPETUO SOCORRO, PELA POSSE 2 (DOIS) ANOS SACERDOTAL, QUE DEUS CONTINUE ABENÇOANDO COM MUITA SAÚDE SABEDORIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 108 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR COMANDANTE ALFREDO SILVA DE JESUS PELA POSSE , FRENTE A GUARDA MUNICIPAL QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA. ENVIAR COM O MESMO TEOR PARA O SUBCOMANDANTE- JOSÉ RENAN FEITOZA FILHO, PELA SUA POSSE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL- E SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE VEJA COM BONS OLHOS A REVITALIZAÇÃO DA RUA PRESBITERO WILLAME FAÇANHA (BAIRRO ALTIPLANO), PRÓXIMO A CHÁCARA RECANTO DA LAZER, TENDO EM VISTA O PESSIMA ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ENORMES ORIFICIOS, CAUSANDO ALAGAMENTO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEICULOS . TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA VÍA PÚBLICA, QUE SOFREM COM CONSTANTES ALAGAMENTOS HA SEIS ANOS. EM ANEXO FOTOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 110 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, COM CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DA CAPELA DO PADROEIRO SANTO EXPEDITO, NO FINAL DA RUA APULCHRO LIMA VERDE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 111 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTUTURA , SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A QUEM DE DIREITO A RETIRADA DE ENTULHO AO LADO DA ESCOLA ELZE LIMA VERDE (DÁRIO RABELO) AS AULAS JÁ RETORNARAM E NÃO FOI RECOLHIDO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 113 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE E O DR.JERÔNIMO BEZERRA- DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL REGIONAL, PARABENIZANDO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ZERA FILA- QUE VISA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA , PARA CIRURGIAS TRAUMATO-ORTOPÉDICAS, ONDE FORAM REALIZADAS 180 CIRURGIAS, UMA GRANDE INICIATIVA, QUE MERECE OS NOSSOS APLAUSOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A AMIGA REJANIA LIMA, PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS COM MUITA SAÚDE E PROSPERIDADE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada