8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
06/03/2025
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 06/03/2025
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 6 de Março de 2025
Presidente: Diego Gomes Felipe
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), José Wellington Uchôa de Lima, Zilfran Ferreira de Araújo, João Torres da Silva, Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), Liciane Oliveira da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), Pablo Mychel Neves da Silva, Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), Antonio Savio Sobreira, Maria Sheila Alcantara Palacio, José Willamys de Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, a, m, i, l, l, a, , a, r, a, u, j, o, , b, r, a, z, ,, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, , e, , j, o, s, e, , r, o, n, a, l, d, , g, o, m, e, s, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Convênio nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Carlos Roberto Costa Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOS AGENTES DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REPASSE DOS VALORES FIXADOS NO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Aumento de Vencimentos de Servidores nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Carlos Roberto Costa Filho, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que CRIA A CASA DO AUTISTA NO MUNICIPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que INCLUI “O TRILHÃO DE IGUATU”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE IGUATU, CE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO, INCENTIVAR A RECICLAGEM, PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO., Titulo de Cidadania nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que Fica outorgado TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE à AMANDA VIEIRA RIBEIRO, natural de Acopiara, Ceará., Requerimento nº 141 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPÁL , SOLICITANDO A REFORMA DO FORRO DE DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA AMELIA FIGUEREDO SÁ DE LAVOR ( SITIO BRAVO)., Requerimento nº 142 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS DOS SEGUINTES BAIRROS: - BAIRRO ALTIPLANO, VILA CENTENÁRIO, BAIRRO ESPLANADA E AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA, TENDO EM VISTA O PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, UMA SOLICITAÇÃO DOS QUE PRATICAM ATIVIDADES FISICAS NA REFERIDA AVENIDA., Requerimento nº 143 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA MARIA DARCY TEIXEIRA PINHEIRO E O SENHOR JUNIOR PALACIO, PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS, Requerimento nº 144 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO SITIO BARRAI- CONHECIDA COMO BECO DO CANTINHO, QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR TRANSPORTE E TRANSEUTES ., Requerimento nº 145 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO, EM REGIME DE URGÊNCIA: 1- RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BECO DO DJALMA (BARRA I ) 2- NO SITIO BARRA II- O BUEIRO DEFRONTE AO BAR DO NEGUINHO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, Requerimento nº 146 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ NAO ESTAR SENDO REALIZADA A LIMPEZA NOS BAIRROS DE IGUATU, QUE CONTINUAM COM O LIXO, MATOS E PODAS TOMANDO DE CONTA, NA IMINÊNCIA DE PREJUDICAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VÁRIAS VÍAS PÚBLICAS , NAS PRAÇAS QUE SE ENCONTRAM TOTALMENTE AS ESCURAS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES. VALE SALIENTAR, QUE DEVIDO O DECRETO DE CALAMIDADE FINANCEIRA, QUE O PODER EXECUTIVO BAIXOU, ESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS DEVERIAM SER PRIORIDADE.. , PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DA POPULAÇÃO., Requerimento nº 147 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MANOEL GUEDES DE CARVALHO( VILA GADELHA), PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DA REFERIDA CRECHE,. AINDA NO EXPEDIENTE REIVINDICA , ACIONAR A EQUIPE DA " RECUPERA JÁ" , PARA FAZER UM REPARO NOS TELHADOS DAS SALAS DE AULA, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. OFERENDO ASSIM UM AMBIENTE CONFORTAVEL PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 148 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer ENVIAR OFICIO A INTERPRETE AMANDA RIBEIRO,PELO SEU ANIVERSÁRIO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 09 DE NOVEMBRO PARA IRMÃO SEVERINO EUZÉBIO LEITE, BAIRRO JOÃO PAULO II, DA CIDADE DE IGUATU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ CARDOSO DE SOUZA (PIU) A PRAÇA DO BAIRRO CAJAZEIRAS, DA CIDADE DE IGUATU recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 142 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS DOS SEGUINTES BAIRROS: - BAIRRO ALTIPLANO, VILA CENTENÁRIO, BAIRRO ESPLANADA E AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA, TENDO EM VISTA O PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, UMA SOLICITAÇÃO DOS QUE PRATICAM ATIVIDADES FISICAS NA REFERIDA AVENIDA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 143 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA MARIA DARCY TEIXEIRA PINHEIRO E O SENHOR JUNIOR PALACIO, PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 144 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO SITIO BARRAI- CONHECIDA COMO BECO DO CANTINHO, QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR TRANSPORTE E TRANSEUTES . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 145 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), que ENVIAR OFICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO, EM REGIME DE URGÊNCIA: 1- RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BECO DO DJALMA (BARRA I ) 2- NO SITIO BARRA II- O BUEIRO DEFRONTE AO BAR DO NEGUINHO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 146 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ NAO ESTAR SENDO REALIZADA A LIMPEZA NOS BAIRROS DE IGUATU, QUE CONTINUAM COM O LIXO, MATOS E PODAS TOMANDO DE CONTA, NA IMINÊNCIA DE PREJUDICAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VÁRIAS VÍAS PÚBLICAS , NAS PRAÇAS QUE SE ENCONTRAM TOTALMENTE AS ESCURAS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES. VALE SALIENTAR, QUE DEVIDO O DECRETO DE CALAMIDADE FINANCEIRA, QUE O PODER EXECUTIVO BAIXOU, ESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS DEVERIAM SER PRIORIDADE.. , PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DA POPULAÇÃO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 148 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer ENVIAR OFICIO A INTERPRETE AMANDA RIBEIRO,PELO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 147 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MANOEL GUEDES DE CARVALHO( VILA GADELHA), PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DA REFERIDA CRECHE,. AINDA NO EXPEDIENTE REIVINDICA , ACIONAR A EQUIPE DA " RECUPERA JÁ" , PARA FAZER UM REPARO NOS TELHADOS DAS SALAS DE AULA, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR. OFERENDO ASSIM UM AMBIENTE CONFORTAVEL PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 141 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPÁL , SOLICITANDO A REFORMA DO FORRO DE DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA AMELIA FIGUEREDO SÁ DE LAVOR ( SITIO BRAVO). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada