4ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
21/08/2024
9
Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 21/08/2024
Sessão: 4ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 21 de Agosto de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Jose Ronald Gomes Bezerra, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rômulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , l, i, n, d, o, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , m, a, r, c, o, n, i, , d, e, , m, a, t, o, s, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 073 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 072 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 20 DE JUNHO DE 2002, QUE CRIA E ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 071 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE IGUATU - ACDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 074 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REPASSE DOS VALORES FIXADOS NO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada