7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
29/02/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 29/02/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 29 de Fevereiro de 2024
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , j, o, s, e, , r, o, n, a, l, d, , g, o, m, e, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , p, e, d, r, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , l, a, v, o, r, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Denominação de logradouros públicos nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO POR DO SOL, DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO COMPLEXO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE IGUATU-CCDMI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 116 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO OS PLEITOS EM CARATER DE URGÊNCIA, ABAIXO ELENCADOS: 1- UMA LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA FRANSQUINHA DANTAS, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO: 2- UMA LIMPEZA EM GERAL EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PREMIER E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS REFERIDAS VÍAS PÚBLICAS; 3-SOLICITANDO UMA RECUPERAÇÃO GERAL NA AVENIDA ALBERICO MENDONÇA COM ADIÇÃO DE MATERIAL, PARA FACILITAR OS VEICULOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE ., Requerimento nº 117 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO CAPINAÇÃO, COM RETIRADA DE PODA DA RUA BSÃO FRANCISCO ( AO LADO DE CEMITERIO SENHORA SANTANA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO, EM EMINÊNCIA DE MOSQUITO DA DENGUE, TENDO EM VISTA O PERIODO INVERNOSO., Requerimento nº 118 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO QUE SE CUMPRA A LEI DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS FUNCIONÁRIOS ( PCCR) , FAZENDO A PROMOÇÃO DOS 23 GUARDAS ANTIGOS , QUE ESTÃO AGUARDANDO ANCIOSAMENTE., Requerimento nº 119 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO DETRAN, SOLICITANDO OS SEQUINTES PLEITOS: 1- UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA CÃMARA, E OS TOPIQUEIROS , PARA FALAR ACERCA DAS PARADAS E LOCAIS DE TRANSPOTES INTERMUNICIPAIS E TOPIQUES; 2- SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE PASSAGEM DOS NIVEIS (ONDE EXISTE A LINHA FERREA PASSAGEM DE TREM, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE DIREITA, ESQUERDA E PARADAS) PARA FACILITAR A PASSAGEM DOS QUE TRAFEGAM COM VEICULOS., Requerimento nº 120 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOÃO COELHO, PRÓXIMO A MEDEIROS, PARA ATENDER SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA VÍA PÚBLICA, PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE., Requerimento nº 121 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ALBERTINA DAS NEVES ARAÚJO, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O SEU FALECIMENTO. QUE O BOM DEUS RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS E CONSOLE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA., Requerimento nº 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES DO PORQUÊ AS AULAS DAS CRECHES DO MUNICIPIO ESTÃO TERMINANDO AS NOVE E TRINTA DA MANHÃ. TENDO EM VISTA QUE AS MÃES QUE TRABALHAM , ESTÃO PREOCUPADAS , QUE MUITAS VEZES NÃO TEM COMO IR BUSCAR AS CRIANÇAS., Requerimento nº 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Enviar oficio ao Prefeito Municipal e Secretário da Fazenda, solicitando esclarecimento dos pleitos abaixo relacionados: 1- Por que que e descontado os empréstimos consignados em folha dos servidores, e não são repassados para os Bancos, onde foi liberado os referidos empréstimos, sendo que os funcionários ficam recebendo cobranças e muitas vezes ficam com o nome negativado. 2- Outro assunto é o desconto em folha do INSS( Instituto Nacional de Seguridade Social), no entanto quando precisam se aposentar, quase não consta os pagamentos, sendo os mesmos prejudicados., Requerimento nº 125 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Enviar Oficio ao Prefeito Municipal e Secretária da Saúde, solicitando o conserto dos Aparelhos de Ar Condicionado do Centro de Reabilitação, que estão todos sem funcionar, dificultando o trabalho dos profissionais.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 125 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Enviar Oficio ao Prefeito Municipal e Secretária da Saúde, solicitando o conserto dos Aparelhos de Ar Condicionado do Centro de Reabilitação, que estão todos sem funcionar, dificultando o trabalho dos profissionais. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 117 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO CAPINAÇÃO, COM RETIRADA DE PODA DA RUA BSÃO FRANCISCO ( AO LADO DE CEMITERIO SENHORA SANTANA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO, EM EMINÊNCIA DE MOSQUITO DA DENGUE, TENDO EM VISTA O PERIODO INVERNOSO. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 121 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ALBERTINA DAS NEVES ARAÚJO, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O SEU FALECIMENTO. QUE O BOM DEUS RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS E CONSOLE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES DO PORQUÊ AS AULAS DAS CRECHES DO MUNICIPIO ESTÃO TERMINANDO AS NOVE E TRINTA DA MANHÃ. TENDO EM VISTA QUE AS MÃES QUE TRABALHAM , ESTÃO PREOCUPADAS , QUE MUITAS VEZES NÃO TEM COMO IR BUSCAR AS CRIANÇAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Enviar oficio ao Prefeito Municipal e Secretário da Fazenda, solicitando esclarecimento dos pleitos abaixo relacionados: 1- Por que que e descontado os empréstimos consignados em folha dos servidores, e não são repassados para os Bancos, onde foi liberado os referidos empréstimos, sendo que os funcionários ficam recebendo cobranças e muitas vezes ficam com o nome negativado. 2- Outro assunto é o desconto em folha do INSS( Instituto Nacional de Seguridade Social), no entanto quando precisam se aposentar, quase não consta os pagamentos, sendo os mesmos prejudicados. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 120 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOÃO COELHO, PRÓXIMO A MEDEIROS, PARA ATENDER SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA VÍA PÚBLICA, PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 119 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO DETRAN, SOLICITANDO OS SEQUINTES PLEITOS: 1- UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA CÃMARA, E OS TOPIQUEIROS , PARA FALAR ACERCA DAS PARADAS E LOCAIS DE TRANSPOTES INTERMUNICIPAIS E TOPIQUES; 2- SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE PASSAGEM DOS NIVEIS (ONDE EXISTE A LINHA FERREA PASSAGEM DE TREM, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE DIREITA, ESQUERDA E PARADAS) PARA FACILITAR A PASSAGEM DOS QUE TRAFEGAM COM VEICULOS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 118 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO QUE SE CUMPRA A LEI DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS FUNCIONÁRIOS ( PCCR) , FAZENDO A PROMOÇÃO DOS 23 GUARDAS ANTIGOS , QUE ESTÃO AGUARDANDO ANCIOSAMENTE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 116 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO OS PLEITOS EM CARATER DE URGÊNCIA, ABAIXO ELENCADOS: 1- UMA LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA FRANSQUINHA DANTAS, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO: 2- UMA LIMPEZA EM GERAL EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PREMIER E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS REFERIDAS VÍAS PÚBLICAS; 3-SOLICITANDO UMA RECUPERAÇÃO GERAL NA AVENIDA ALBERICO MENDONÇA COM ADIÇÃO DE MATERIAL, PARA FACILITAR OS VEICULOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE . recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada