5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
06/02/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 06/02/2024
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 6 de Fevereiro de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , m, a, r, c, o, n, i, , d, e, , m, a, t, o, s, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Aumento de Vencimentos de Servidores número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015-QUE INSTITTUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR)DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E DA SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(REAJUSTE DE OITO POR CENTO) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI Nº 3.009, DE 18 DE JANEIRO DE 2023-QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada