PEQUENO EXPEDIENTE

LEITURA DOS OFICIOS ENVIADOS DE DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS, PARECERES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES.

• PROJETO DE LEI N° 026/2021- FICA REGULAMENTADO NO MUNICIPIO DE IGUATU A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DECORRENTES DA APREENÇÃO DE ARMAS DE FOGO EM SITUAÇÃO IRREGULAR. DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA.

• PROJETO DE LEI N° 027/2021- CRIA A CASA-DO-LAR DE IDOSO DE IGUATU DESTINADO A PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA.

• PROJETO DE LEI N° 028/2021- INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E RECONHECE A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A QUAL SE ESTENDERÁ NO DIA 27 DO MESMO MÊS. DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO BANDEIRA JUNIOR.

• PROJETO DE INDICAÇÃO N° 007/2021- INSTITUI NO MUNICIPIO DE IGUATU O HORÁRIO CORRIDO PARA AS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR BANDEIRA JUNIOR.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2021- OUTORGA TITULO DE CIDADÃ IGUATUENSE A SENHORA OLGA CHAVES MAGALHÃES- NATURAL DE SÃO JOÃO, JAGUARIBE-CE. DE AUTORIA DO VEREADOR BANDEIRA JUNIOR.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2021- OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR CLAUDIZIO VIEIRA DE PAULA, NATURAL DE ACOPIARA-CE. DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO TEIXEIRA.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 045/2021- OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10- COMENDA ZILDA ARNS NEUMAN A SENHORA FRANCISCA ALVES DA SILVA (DONA EDITE).

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 046/2021- OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR ALFREDO LAFAIETE TEIXEIRA NETO- NATURAL DE SANTO ÂNGELO- RIO GRANDE DO SUL. DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO TEIXEIRA.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 047/2021- OUTORGA A MEDALHA MÉRITO HUMANITÁRIO JOÃO PAULO II AO SENHOR JOAQUIM MORENO DE ARAÚJO DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON BARRETO.