PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE FORMA REMOTA DO DIA 13  DE JULHO DE 2021, DE FORMA REMOTA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL E MUNICIPAL.

• ABERTURA- COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS, PROJETOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

PEQUENO EXPEDIENTE

LEITURA DOS OFICIOS ENVIADOS DE DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS, PARECERES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES.

• PROJETO DE LEI Nº 031/2021-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO JULIÃO –DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
• PROJETO DE LEI Nº 034/2021- ALTERA A LEI Nº 2.827, DE 27 DE JANEIRO DE 2021- QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARPÁ- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

 NA ORDEM DO DIA

• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº- 006/2021- INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO
• PROJETO DE LEI Nº 023/2021- FICA REVOGADO A LEI Nº 2.855 DE 08 DE JUNHO DE 2021- DA CIDADE DE IGUATU- DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO,
• PROJETO DE LEI Nº 024/2021- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS- DE AUTORIA DO VEREADOR BANDEIRA JUNIOR;
• PROJET LEI Nº 025/2021- DENOMINA DE RUA CLARA ALVES DE OLIVEIRA- BAIRRO AREIAS I A CONTINUAÇÃO DA VÍA PÚBLICA QUE FOI ABERTA APÓS A RUA JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA;
• PROJETO DE LEI Nº 022/2021- FICA INSTITUIDO, NO ÂMBITO DE IGUATU, O PROGRAMA DE APOIO ÁS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES- DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA;
• INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA PARA TODOS NO MUNICIPIO – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FELIPE;

• EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2021- FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DE IGUATU, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA.
• EM  PRIMEIRA  VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 023/2021- FICA REVOGADO A LEI Nº 2.855 DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO.
• EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2021- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO BANDEIRA JUNIOR.
• EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 025/2021- DENOMINA DE RUA CLARA ALVES DE OLIVEIRA- BAIRRO AREIAS I A CONTINUAÇÃO DA VÍA PÚBLICA, QUE FOI ABERTA APÓS A RUA JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BRAZ.

SEQUÊNCIANDO A ORDEMO DO DIA

• EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 031/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO JULIÃO –DE AUTORIA DO PODER EXECUTIV0
• EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 034/2021- ALTERA A LEI Nº 2.827, DE 27 DE JANEIRO DE 2021- QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-ESTADO DO CEARÁ, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
• EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 035/2021- AUTORIZA O CHEFE DO Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação e afetação de área de propriedade do município de Iguatu, bem como efetuar a permissão de uso de parte do imóvel Público- de autoria do Poder Executivo.
• EM PRIMEIRA  VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021- INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA PARA TODOS NO MUNICIPIO DE IGUATU, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FELIPE.

• EM  PRIMEIRA    VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUATU- DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA;
• EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2021- INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH)  DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO
•  EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2021- DISPÕE SOBREA REVOGAÇÃO NO INCISO V DO ART.36 DA LEI MUNICIPAL 2092/2014- REGIME JÚRIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES, EXCLUINDO A APOSENTADORIA COMO HIPOTE DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, DE AUTORIA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO:
• EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2021- OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR ANTONIO VALDENIZO DA COSTA- NATURAL DE TARRAFAS-CE, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FELIPE;
• EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2021- OUTORGA TUITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR JOÃO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR- NATURAL DE POMBAL-PARAIBA, DE AUTORIA DO VEREADOR ZILFRAN FERREIRA LIMA.

EM VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2021- OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR ANDRE DE LIMA SENA- NATURAL DE CUITÉ- PARAIBA, DE AUTORIA DO VEREADOR BANDEIRA JUNIOR.

• EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 031/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO JULIÃO –DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
• EM SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 034/2021- ALTERA A LEI Nº 2.827, DE 27 DE JANEIRO DE 2021- QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-ESTRADO DO CEARÁ, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
• EM SEGUNDA E ÚLTIMA  VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 035/2021- AUTORIZA O CHEFE DO Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação e afetação de área de propriedade do município de Iguatu, bem como efetuar a permissão de uso de parte do imóvel Público- de autoria do Poder Executivo.
• EM SEGUNDA E ULTIMA   VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021- INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA PARA TODOS NO MUNICIPIO DE IGUATU, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FELIPE
• EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID-19 NO          ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUATU- DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA;
• EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2021- INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH)  DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO.
• EM SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2021- DISPÕE SOBREA REVOGAÇÃO NO INCISO V DO ART.36 DA LEI MUNICIPAL 2092/2014- REGIME JÚRIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES, EXCLUINDO A PALAVRA APOSENTADORIA COMO HIPOTESE DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, DE AUTORIA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO:

• DECLARO ENCERRADA O PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FAÇO MEUS AGRADECIMENTOS PRIMEIRAMENTE A DEUS, A MINHA FAMILIA, AOS VEREADORES MEUS AMIGOS, AGRADECER DO FUNDO DO MEU CORAÇÃO PELA AMIZADE PORQUE CONSTRUIMOS UMA FAMILIA, MESMO ENTRE “TRANCOS E BARRACOS”, QUE DEUS ABENÇOE TODOS E ATÉ DIA 03 DE AGOSTO AS 17H...BOM DESCANSO.