Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3044/2023
18/04/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUATU E …

Municipal

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N° 3043/2023
12/04/2023
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATU O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIA, NA …

Municipal

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N° 3042/2023
12/04/2023
Lei
DENOMINA AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 3041/2023
12/04/2023
Lei
DENOMINA CRAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 3040/2023
12/04/2023
Lei
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE …

Municipal

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N° 3039/2023
06/04/2023
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MIRANTE VERDE, DA CIDADE …

Municipal

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N° 3037/2023
31/03/2023
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, …

Municipal

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N° 3036/2023
29/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2456/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS …

Municipal

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N° 3035/2023
29/03/2023
Lei
ALTERA A LEI N° 3019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE …

Municipal

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N° 3034/2023
29/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2499, DE …

Municipal

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N° 3033/2023
27/03/2023
Lei
ALTERA A LEI Nº 1006, DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE …

Municipal

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N° 3031/2023
08/03/2023
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, …

Municipal

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N° 3030/2023
08/03/2023
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E A …

Municipal

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N° 3029/2023
08/03/2023
Lei
ACRESCENTA VAGAS EM CARGOS EXISTENTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 3028/2023
24/02/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 3027/2023
24/02/2023
Lei
INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS E DÁ …

Municipal

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N° 3026/2023
24/02/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA, POR MEIO DE TERMO …

Municipal

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N° 3025/2023
16/02/2023
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, …

Municipal

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N° 3024/2023
16/02/2023
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 …

Municipal

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N° 3023/2023
15/02/2023
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO Á LEI Nº 2.456, DE 10 DE MARÇO DE …

Municipal

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