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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 5/2012
20/12/2012
Decreto
Aprova as contas do Municipio de Iguatu, referente ao exercicio financeiro de …

Municipal

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N° 006/201/2012
20/12/2012
Decreto
Autoriza o poder legislativo de Iguatu realizar sessao fora das suas dependencias …

Municipal

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N° 005/2012/2012
20/12/2012
Decreto
Aprova as contas do Municipio de Iguatu, referente ao exercicio financeiro de …

Municipal

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N° 1744/2012
04/12/2012
Lei
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção e fiscalização dos produtos …

Municipal

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N° 1743/2012
03/12/2012
Lei
Dispõe sobre denominação de Via Pública da Cidade de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 1742/2012
03/12/2012
Lei
Dispõe sobre a Concessão Onerosa de uso de Bem Público Municipal - …

Municipal

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N° 1741/2012
22/11/2012
Lei
Autoriza a Desafetação de Imóveis passando para categoria de bens dominicais da …

Municipal

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N° 1740/2012
22/11/2012
Lei
Autoriza a abertura, adicional ao vigente orçamento, do crédito especial que indica …

Municipal

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N° 1739/2012
22/11/2012
Lei
Modifica a Lei nº 646/1999, que alterou a Lei nº 201/1992, que …

Municipal

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N° 1738/2012
14/11/2012
Lei
Dispõe sobre abertura de vagas de cargos públicos de provimento efetivo dos …

Municipal

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N° 1737/2012
14/11/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal possa vir a …

Municipal

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N° 1736/2012
14/11/2012
Lei
Dispõe sobre emenda substitutiva a Lei nº 594/99 de 03 de Maio …

Municipal

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N° 1735/2012
14/11/2012
Lei
Estima Receita e Fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de …

Municipal

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N° 1734/2012
05/11/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água …

Municipal

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N° 1733/2012
05/11/2012
Lei
Dispõe sobre a Concorrência Pública, para Concessão Administrativa, para Exploração e Administração …

Municipal

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N° 1732/2012
05/11/2012
Lei
Altera a Lei Nº 1725, de 04 de Outubro de 2012, que …

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N° 1731/2012
05/11/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.020, de 19 de Maio de 2005, que …

Municipal

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N° 1730/2012
05/11/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.720, de 21 de Setembro de 2012, que …

Municipal

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N° 1729/2012
05/11/2012
Lei
Fica instituído no Âmbito do Município de Iguatu o Projeto Iguatu Rosa …

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N° 1728/2012
25/10/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.725, de 04 de Outubro de 2012, que …

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