Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2257/2015
07/10/2015
Lei
Altera a Vigência do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e …

Municipal

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N° 002/15/2015
25/09/2015
Decreto
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Iguatu e dá outras previdências.

Municipal

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N° 2256/2015
28/08/2015
Lei
Dispõe sobre denominação de equipamento público da cidade de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 2255/2015
19/08/2015
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Comunidade Evangélica Missionária de …

Municipal

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N° 2254/2015
19/08/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2253/2015
19/08/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2252/2015
20/07/2015
Lei
Dipõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária …

Municipal

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N° 2251/2015
20/07/2015
Lei
Dipõe sobre Denominação de Via Publica do Bairro Lagoa Parque, da Cidade …

Municipal

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N° 2250/2015
20/07/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense "POST MORTEM" e adota outras providências.

Municipal

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N° 2249/2015
20/07/2015
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2248/2015
20/07/2015
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2247/2015
20/07/2015
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2246/2015
20/07/2015
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2245/2015
20/07/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2244/2015
20/07/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2243/2015
20/07/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2242/2015
20/07/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2241/2015
20/07/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2240/2015
20/07/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense "Post Mortem" e adota outras providências.

Municipal

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N° 2239/2015
20/07/2015
Lei
Dispõe sobre o Reenquadramento dos servidores constantes da carreira B enquadrando na …

Municipal

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