Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2437/2017
03/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da cidade de Iguatu e adota … |
Municipal |
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N° 03/2017
03/01/2017 |
Decreto
Fixa o valor UFIRMI para o exercício de 2017 e adota outras … |
Municipal |
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N° 02/2017
02/01/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 01/2017
02/01/2017 |
Decreto
Decreta em estado de emergência pública no município de Iguatu/CE, na forma … |
Municipal |
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N° 039/2016/2016
27/12/2016 |
Decreto
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 039/2016/2016
13/12/2016 |
Decreto
EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO IGUATUENSE A REALIZAR SESSÃO SOLENE DE POSSE … |
Municipal |
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N° 2435/2016
29/11/2016 |
Lei
ALTERA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DECÊNIO 2016-2025, PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, … |
Municipal |
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N° 2434/2016
22/11/2016 |
Lei
DISÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI N°. 1.937, DE 30 DE OUTUBRO DE … |
Municipal |
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N° 2432/2016
23/09/2016 |
Lei
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.388/2016, DE 06 DE ABRIL DE … |
Municipal |
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N° 038/2016/2016
24/08/2016 |
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 037/2016/2016
24/08/2016 |
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 036/2016/2016
09/08/2016 |
Decreto
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2430/2016
12/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO FILADELFIA, DA CIDADE DE … |
Municipal |
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N° 2429/2016
12/07/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA 05 DE AGOSTO COMO O DIA AZUL DE PREVENÇÃO … |
Municipal |
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N° 2428/2016
12/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Municipal |
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N° 2427/2016
11/07/2016 |
Lei
ALTERAÇÃO DO ART.. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.070/2014, A QUAL INSTITUI … |
Municipal |
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N° 2426/2016
11/07/2016 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 1614 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011- … |
Municipal |
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N° 2425/2016
06/07/2016 |
Lei
DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2424/2016
06/07/2016 |
Lei
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2423/2016
06/07/2016 |
Lei
ALTERA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E … |
Municipal |
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