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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 09/2018/2018
19/02/2018
Decreto
Dispõe sobre medidas para amparar o poder executivo no ambito da lei …

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N° 009/2018/2018
19/02/2018
Decreto
REVOGA ARTIGO DO DECRETO N” 050/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 2565/2018
15/02/2018
Lei
Denomina via pública do bairro industrial da cidade de Iguatu e adota …

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N° 2564/2018
15/02/2018
Lei
Denomina via pública da cidade de Iguatu e adota outras providências

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N° 2563/2018
15/02/2018
Lei
Dispõe sobre a concessão de isenção das taxas de licença para localização …

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N° 2562/2018
09/02/2018
Lei
Dispõe sobre denominação de areninha da cidade de Iguatu e adota outras …

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N° 2561/2018
09/02/2018
Lei
Denomina equipamento público do município de Iguatu e adota outras providências

Municipal

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N° 2560/2018
09/02/2018
Lei
Dispõe sobre denominação de praça no distrito de José de Alencar, municipio …

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N° 08/2018/2018
09/02/2018
Decreto
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidato aprovado no concurso público realizado pelo …

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N° 06/2018/2018
06/02/2018
Decreto
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no concurso público realizado pelo …

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N° 05/2018/2018
30/01/2018
Decreto
MODIFICA OS ANEXOS V, VIII, X, XIX E XX DO DECRETO N°. …

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N° 2559/2018
26/01/2018
Lei
Autoriza o poder Executivo a repassar à Associação dos Agentes Comunitários de …

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N° 2558/2018
26/01/2018
Lei
Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Iguatu e …

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N° 2557/2018
26/01/2018
Lei
Institui e regulamenta o incentivo anual de desempenho dos agentes comunitários de …

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N° 2556/2018
26/01/2018
Lei
Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênios com a Associação Desportiva …

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N° 2555/2018
26/01/2018
Lei
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os professores do magistério …

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N° 04/2018/2018
19/01/2018
Decreto
Dispõe sobre o repasse duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período …

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N° 03/2018/2018
17/01/2018
Decreto
Decreta feriado municipal para a data de 25 de janeiro de 2018

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N° 02/2018/2018
15/01/2018
Decreto
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no Concurso Público realizado eplo …

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N° 01/2018/2018
08/01/2018
Decreto
Reajusta a tarifa pública incidente sobre o consumo de água e de …

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