Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 2653/2019
22/02/2019 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ONG VIRA-LATA DE RAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2653/2019
22/02/2019 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ONG VIRA- LATA DE RAÇA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2652/2019
22/02/2019 |
Lei
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA … |
Municipal |
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N° 2649/2019
22/02/2019 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL AO SINDICATO … |
Municipal |
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N° 2522/2019
22/02/2019 |
Lei
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUATU, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA … |
Municipal |
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N° 2651/2019
21/02/2019 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL OVLR-ONG VIRA-LATA … |
Municipal |
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N° 2651/2019
21/02/2019 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL OVLR - … |
Municipal |
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N° 2650/2019
21/02/2019 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar e reconhecer dívida junto aos fornecedores … |
Municipal |
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N° 2650/2019
21/02/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E RECONHECER DÍVIDA JUNTO AOS FORNECEDORES … |
Municipal |
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N° 2649/2019
21/02/2019 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL AO SINDICATO … |
Municipal |
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N° 10/2019/2019
20/02/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no Período … |
Municipal |
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N° 2648/2019
31/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 2648/2019
31/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 2647/2019
10/01/2019 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU … |
Municipal |
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N° 2646/2019
10/01/2019 |
Lei
ALTERA ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL LEI N° 2.603, DE II DE … |
Municipal |
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N° 2646/2019
10/01/2019 |
Lei
ALTERA ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL LEI N" 2.603, DE 11 DE … |
Municipal |
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N° 2645/2019
10/01/2019 |
Lei
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.456 DE 10 DE MARÇO DE … |
Municipal |
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N° 2645/2019
10/01/2019 |
Lei
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N” 2.456, DE 10 DE MARÇO DE … |
Municipal |
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N° 2644/2019
10/01/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2643/2019
10/01/2019 |
Lei
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Institucional da Prefeitura Municipal de … |
Municipal |
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