Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2741/2019
04/12/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS … |
Municipal |
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N° 2740/2019
04/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, … |
Municipal |
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N° 2739/2019
04/12/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CORPORAÇÃO ANDINA … |
Municipal |
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N° 2738/2019
04/12/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A … |
Municipal |
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N° 2737/2019
25/11/2019 |
Lei
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO TERRA BELA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ … |
Municipal |
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N° 2736/2019
25/11/2019 |
Lei
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LEAL VILLE, BAIRRO JOÃO PAULO II DA CIDADE … |
Municipal |
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N° 2735/2019
25/11/2019 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2734/2019
25/11/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO AO ART.4° E ART. 5°, VI, DA LEI MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 2733/2019
25/11/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE SUPRESÃO AO INCISO V, ART.33 DA LEI N° 2.441/17, DE … |
Municipal |
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N° 2732/2019
22/11/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CULURAL JUNINA SANTO ANTÔNIO … |
Municipal |
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N° 86/2018/2019
21/11/2019 |
Decreto
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS DESPESAS DE PESSOL … |
Municipal |
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N° 2731/2019
18/11/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2730/2019
14/11/2019 |
Lei
ALTERA A FOLHA04, ANEXO 03 DA LEI N°. 1659, DE ABRIL DE … |
Municipal |
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N° 2729/2019
11/11/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI N° 2456, DE 10 DE MARÇO DE … |
Municipal |
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N° 2728/2019
11/11/2019 |
Lei
INSTITUI O ESTADO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE … |
Municipal |
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N° 2727/2019
11/11/2019 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO … |
Municipal |
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N° 2726/2019
01/11/2019 |
Lei
ALTERA A LEI N° 2.700/2019, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA … |
Municipal |
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N° 2725/2019
31/10/2019 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICÍPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS … |
Municipal |
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N° 2724/2019
31/10/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSIONÁRIA DE … |
Municipal |
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N° 2723/2019
31/10/2019 |
Lei
ALTERA A LEI N° 1659/12, ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E … |
Municipal |
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Total de 3.331 registros