Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2782/2020
20/05/2020 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO … |
Municipal |
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N° 2781/2020
15/05/2020 |
Lei
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ROYAL VILLE DA CIDADE DE IGUATU E … |
Municipal |
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N° 2780/2020
15/05/2020 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR A VERBA PREVISTA NESTA LEI … |
Municipal |
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N° 2779/2020
15/05/2020 |
Lei
AUTORIZA A DESFETAÇÃO E PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO … |
Municipal |
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N° 2778/2020
15/05/2020 |
Lei
AUTORIZA A DASAFETAÇÃO E PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO … |
Municipal |
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N° 2777/2020
11/05/2020 |
Lei
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TRANSMISSÃO E AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS … |
Municipal |
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N° 31/2020
05/05/2020 |
Decreto
PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 13/2020, N° 14/2020, N° 25/2020 … |
Municipal |
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N° 2776/2020
29/04/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM CRÉDITOS … |
Municipal |
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N° 2775/2020
28/04/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS A TARIFAS E SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 2770/2020
05/03/2020 |
Lei
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO ARARAS, BAIRRO CERÂMICA, DA CIDADE DE IGUATU E … |
Municipal |
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N° 2769/2020
05/03/2020 |
Lei
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS … |
Municipal |
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N° 2768/2020
05/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 2767/2020
05/03/2020 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 2766/2020
05/03/2020 |
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE ALENCAR, MINICÍPIO DE IGUATU … |
Municipal |
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N° 8/2020
18/02/2020 |
Decreto
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de IGUATU no Período … |
Municipal |
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N° 2765/2020
07/02/2020 |
Lei
ALTERA O ANEXO II- TABELA VENCIMENTAL DA LEI N° 2.603, DE 11 … |
Municipal |
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N° 2765/2020
07/02/2020 |
Lei
DISPÕE A FIXAÇÃO DO SUDSIDÍO DOS HOMENS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGUATU, … |
Municipal |
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N° 2764/2020
03/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA … |
Municipal |
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N° 2763/2020
03/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE COBRAÇA DA TAXA DO ALVARÁ 2020 PARA … |
Municipal |
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N° 2762/2020
03/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO … |
Municipal |
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