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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 535/97/1997
19/12/1997
Lei
Dispõe sobre emenda substitutiva à Lei n° 59/89 - Código Tributário do …

Municipal

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N° 534/97/1997
19/12/1997
Lei
Dispõe sobre modificação aos arts. 2°, 4° e 6° da Lei n° …

Municipal

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N° 533/97/1997
19/12/1997
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências.

Municipal

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N° 532/97/1997
19/12/1997
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da Vila Barro Alto, Município de …

Municipal

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N° 531/97/1997
19/12/1997
Lei
Dispõe sobre doação de terreno do Patrimônio Municipal ao Estado do Ceará …

Municipal

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N° 530/97/1997
19/12/1997
Lei
Dispõe sobre autorização de repasse e dá outras providências.

Municipal

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N° 529/97/1997
19/12/1997
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa à Lei n° 466/97, de 06/02/97 e dá …

Municipal

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N° 528/97/1997
19/12/1997
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …

Municipal

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N° 527/97/1997
04/12/1997
Lei
Dispõe sobre denominação de bairro e ruas das COHAB'S e outras vias …

Municipal

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N° 526/97/1997
03/12/1997
Lei
Dispõe sobre autorização para repasse ao Rotary Clube de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 525/97/1997
03/12/1997
Lei
Dispõe sobre a quitação da dívida ativa do IPTU - Imposto Predial …

Municipal

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N° 524/97/1997
03/12/1997
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 523/97/1997
24/11/1997
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 001/97/1997
11/11/1997
Decreto
Dispoe sobre autorizacao para abertura de credito adicional que indica e da …

Municipal

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N° 522/97/1997
10/11/1997
Lei
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências.

Municipal

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N° 521/97/1997
04/11/1997
Lei
Concede Titulo de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 520/97/1997
04/11/1997
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 1°, art. 2° e art. 3° …

Municipal

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N° 519/97/1997
06/10/1997
Lei
Dispõe sobre emenda supressiva ao art. 16 e parte do inciso I …

Municipal

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N° 518/97/1997
23/09/1997
Lei
Dispõe sobre emenda aditiva à Lei n° 77/90 de 07.06.90 e dá …

Municipal

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N° 517/97/1997
23/09/1997
Lei
Concede Titulo de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

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