Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 803/2002
03/07/2002
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato por Tempo Determinado com …

Municipal

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N° 802/2002
03/07/2002
Lei
Dispõe sobre a permuta de um Terreno urbano onde se encontra instalada …

Municipal

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N° 801/2002
03/07/2002
Lei
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Municipal

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N° 800/2002
03/07/2002
Lei
Dispõe sobre doação de terreno ao Sr. José Campos Rodrigues e dá …

Municipal

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N° 799/2002
03/07/2002
Lei
Autoriza a aquisição de imóvel por parte do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 798/2002
03/07/2002
Lei
Dispõe sobre fixação de subsídios dos Secretários Municipais de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 797/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 796/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 795/2002
03/07/2002
Lei
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Iguatuense (in memorian) e adota outras providências.

Municipal

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N° 794/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 793/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 792/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 791/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 790/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 789/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e dá outras providências.

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N° 787/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 786/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 785/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

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N° 784/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

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N° 783/2002
03/07/2002
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

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