Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 992/2005
10/01/2005
Lei
Dispõe sobre remanejamento de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 991/2005
10/01/2005
Lei
Modifica o Plano Plurianual e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 990/2005
10/01/2005
Lei
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Diretrizes, Bases da Administração Pública Municipal …

Municipal

> link externo
N° 989/2005
04/01/2005
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da cidade de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 988/2005
04/01/2005
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da cidade de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 987/2005
04/01/2005
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos …

Municipal

> link externo
N° 986/2004
09/12/2004
Lei
Dispõe sobre criação do Conselho de Segurança Alimentar do Município de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 985/2004
09/12/2004
Lei
Dispõe sobre denominação de Via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 984/2004
09/12/2004
Lei
Dispõe sobre denominação de Via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 983/2004
09/12/2004
Lei
Altera denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 981/2004
09/12/2004
Lei
Declara como sendo de interesse social o Conjunto Habitacional da Localidade do …

Municipal

> link externo
N° 003/04/2004
03/12/2004
Decreto
Dispoe sobre a aprovacao das contas de Prefeitura Municipal de Iguatu, exercicio …

Municipal

> link externo
N° 980/2004
05/11/2004
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública de entidade de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 979/2004
05/11/2004
Lei
Dispõe sobre denominação de Via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 002/04/2004
23/09/2004
Decreto
Decreta luto oficial na Camara Municipal de Iguatu e adota outras providencias.

Municipal

> link externo
N° 978/2004
15/07/2004
Lei
Concede autorização legislativa para que o Poder Executivo possa vir a realizaer …

Municipal

> link externo
N° 977/2004
15/07/2004
Lei
Altera a Zona de Transição 2 e Zona de Expansão Urbana 6 …

Municipal

> link externo
N° 975/2004
30/06/2004
Lei
Dispõe sobre a criação do Serviço Público Municipal de Concurso de Prognósticos …

Municipal

> link externo
N° 974/2004
29/06/2004
Lei
Concede pensão vitalícia por invalidez ao Vereador Antonio Ferino da Silva e …

Municipal

> link externo
N° 973/2004
24/06/2004
Lei
Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº669, de 2000, …

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.