Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1368/2009
22/12/2009
Lei
INSTITUI O DIA DO LIDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

Municipal

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N° 1367/2009
16/12/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1366/2009
16/12/2009
Lei
ALTERA A LEI N°. 1.061 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E …

Municipal

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N° 1365/2009
16/12/2009
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 …

Municipal

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N° 1364/2009
16/12/2009
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU A ESCOLA DE MÚSICA POPULAR, …

Municipal

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N° 1363/2009
16/12/2009
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS …

Municipal

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N° 1362/2009
16/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AS NORMAS APLICÁVEIS A CONTRIBUINTES QUE SE ENQUADRAM NO REGIME …

Municipal

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N° 1361/2009
16/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS …

Municipal

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N° 1360/2009
16/12/2009
Lei
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE …

Municipal

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N° 1356/2009
30/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI N°. 1.150, DE 23 …

Municipal

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N° 1355/2009
30/11/2009
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1354/2009
30/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

Municipal

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N° 1353/2009
25/11/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1352/2009
25/11/2009
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A URNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI …

Municipal

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N° 1351/2009
09/11/2009
Lei
CRIA O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE MODELO, CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O …

Municipal

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N° 1350/2009
03/11/2009
Lei
ALTERA O ANEXO I DA LEI N°. 1199, DE 05 DE JUNHO …

Municipal

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N° 1349/2009
20/10/2009
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1348/2009
15/10/2009
Lei
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

Municipal

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N° 1347/2009
15/10/2009
Lei
OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTONIO VIEIRA A PERSONALIDADE IGUATUENSE E …

Municipal

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N° 1346/2009
08/10/2009
Lei
INSTITUI A MEDALHA "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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