Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1427/2010
09/06/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOL NASCENTE …

Municipal

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N° 1440/2010
04/06/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR DE SUCESSO, DESTINADO AOS PROFESSORES …

Municipal

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N° 7.185/2010
27/05/2010
Decreto
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração …

Federal

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N° 1425/2010
25/05/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE …

Municipal

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N° 1424/2010
25/05/2010
Lei
TORNA OBRIGATÓRIO À FIXAÇÃO DE CARTAZES DE ADVERTÊNCIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DE …

Municipal

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N° 1423/2010
25/05/2010
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1422/2010
25/05/2010
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1422/2010
25/05/2010
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1421/2010
25/05/2010
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1420/2010
25/05/2010
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …

Municipal

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N° 1419/2010
25/05/2010
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E …

Municipal

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N° 1418/2010
19/05/2010
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°, 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990, …

Municipal

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N° 1417/2010
19/05/2010
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA …

Municipal

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N° 1415/2010
29/04/2010
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU.

Municipal

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N° 1414/2010
29/04/2010
Lei
ALTERA TABELA VENCIMENTAL, ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N°. 1361/2009, DE 16 …

Municipal

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N° 002/10/2010
28/04/2010
Decreto
Dispoe sobre autorizacao para o Prefeito Municipal de Iguatu ausentar-se do pais …

Municipal

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N° 1413/2010
27/04/2010
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Municipal

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N° 1412/2010
27/04/2010
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DE …

Municipal

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N° 1411/2010
27/04/2010
Lei
CRIA O PASSE PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS …

Municipal

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N° 1410/2010
20/04/2010
Lei
ALTERA A LEI N°, 107/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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