Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1447/2010
01/07/2010 |
Lei
CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU O GRUPO OPERACIONAL DE … |
Municipal |
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N° 1446/2010
01/07/2010 |
Lei
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ESTABELECER NORMAS GERAIS PARA ESTABELECER NORMAS … |
Municipal |
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N° 1445/2010
01/07/2010 |
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE … |
Municipal |
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N° 1444/2010
01/07/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A ANISTIA E A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS … |
Municipal |
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N° 1443/2010
01/07/2010 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 1442/2010
01/07/2010 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 1426/2010
25/06/2010 |
Lei
ALTERA A LEI N°, 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO … |
Municipal |
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N° 1441/2010
24/06/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUATU E … |
Municipal |
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N° 1439/2010
23/06/2010 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NORDESTINA DE ENTIDADES … |
Municipal |
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N° 1438/2010
23/06/2010 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE IGUATU E … |
Municipal |
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N° 1437/2010
23/06/2010 |
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°, 990, DE 10 DE JANEIRO … |
Municipal |
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N° 1436/2010
23/06/2010 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO … |
Municipal |
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N° 1435/2010
23/06/2010 |
Lei
DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ … |
Municipal |
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N° 1434/2010
23/06/2010 |
Lei
DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ … |
Municipal |
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N° 1433/2010
23/06/2010 |
Lei
DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ … |
Municipal |
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N° 1432/2010
23/06/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1431/2010
23/06/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1430/2010
23/06/2010 |
Lei
CRIA MEDALHA DE MÉRITO HUMANITÁRIO JOÃO PAULO II, NO ÊMBITO DA CÂMARA … |
Municipal |
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N° 1429/2010
09/06/2010 |
Lei
DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° … |
Municipal |
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N° 1428/2010
09/06/2010 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO … |
Municipal |
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