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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 002-11/2011
24/02/2011
Decreto
EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU A AUSENTAR-SE DO PAÍS E …

Municipal

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N° 001/11/2011
24/02/2011
Decreto
Concede reajuste salarial ao pessoal efetivo da Camara Municipal de Iguatu e …

Municipal

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N° 001/11/2011
24/02/2011
Decreto
Concede reajuste salarial ao pessoal efetivo da Camara Municipal de Iguatu e …

Municipal

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N° 001-11/2011
24/02/2011
Decreto
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARAIAL AO PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU …

Municipal

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N° 1485/2010
23/12/2010
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …

Municipal

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N° 1483/2010
23/12/2010
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1482/2010
23/12/2010
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1481/2010
23/12/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG ESCOLAR NA …

Municipal

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N° 1480/2010
23/12/2010
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1479/2010
22/12/2010
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1478/2010
22/12/2010
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1477/2010
22/12/2010
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1476/2010
22/12/2010
Lei
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1475/2010
22/12/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA MARCHA PARA JESUS, NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1474/2010
22/12/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

Municipal

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N° 1473/2010
22/12/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA …

Municipal

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N° 1472/2010
22/12/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JAGUARIBE …

Municipal

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N° 1471/2010
22/12/2010
Lei
APROVA PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO …

Municipal

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N° 1469/2010
22/12/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI …

Municipal

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N° 1468/2010
22/12/2010
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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