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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2220/2015
16/04/2015
Lei
Dispõe sobre Modificação ao Parágrafo único do Art. 1º da Lei n° …

Municipal

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N° 2219/2015
16/04/2015
Lei
Dispõe sobre Modificação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei n° …

Municipal

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N° 2218/2015
16/04/2015
Lei
Dispõe sobre Modificação ao Art. 3º da Lei n° 1.922, de 11 …

Municipal

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N° 2217/2015
16/04/2015
Lei
Dispõe sobre modificação ao Art. 2º da Lei n° 1.856, de 11 …

Municipal

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N° 2216/2015
30/03/2015
Lei
Outorga a Medalha do Mérito Educacional DR. EDson Gouvêa e adota outras …

Municipal

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N° 2215/2015
30/03/2015
Lei
Outorga a Medalha do Mérito Humanitário João Paulo II e dá outras …

Municipal

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N° 2214/2015
30/03/2015
Lei
Outorga Medalha Heleno Rodrigues e adota outras providências.

Municipal

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N° 2213/2015
30/03/2015
Lei
Outorga Medalha Heleno Rodrigues e adota outras providências.

Municipal

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N° 2212/2015
30/03/2015
Lei
Outorga Medalha Heleno Rodrigues e adota outras providências.

Municipal

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N° 2211/2015
30/03/2015
Lei
Outorga Medalha Heleno Rodrigues e adota outras providências.

Municipal

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N° 2210/2015
30/03/2015
Lei
Dispõe sobre Denominação de Via Pública do Bairro Altiplano da Cidade de …

Municipal

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N° 2209/2015
30/03/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2208/2015
30/03/2015
Lei
Dispõe sobre Denominação de Via Pública do Bairro Altiplano da Cidade de …

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N° 2207/2015
30/03/2015
Lei
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu …

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N° 2206/2015
13/03/2015
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota Dez- Comenda ZILDA ARNS NEUMANN e adota outras …

Municipal

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N° 2205/2015
13/03/2015
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota Dez- Comenda ZILDA ARNS NEUMANN e adota outras …

Municipal

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N° 2204/2015
13/03/2015
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota Dez- Comenda ZILDA ARNS NEUMANN e adota outras …

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N° 2203/2015
13/03/2015
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota Dez- Comenda ZILDA ARNS NEUMANN e adota outras …

Municipal

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N° 2202/2015
11/03/2015
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota Dez- Comenda ZILDA ARNS NEUMANN e adota outras …

Municipal

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N° 2201/2015
11/03/2015
Lei
Dispõe sobre a Instituição do Piso Salarial dos Agentes de Combate as …

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