Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2437/2017
03/01/2017
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da cidade de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 03/2017
03/01/2017
Decreto
Fixa o valor UFIRMI para o exercício de 2017 e adota outras …

Municipal

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N° 02/2017
02/01/2017
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em Comissão …

Municipal

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N° 01/2017
02/01/2017
Decreto
Decreta em estado de emergência pública no município de Iguatu/CE, na forma …

Municipal

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N° 039/2016/2016
27/12/2016
Decreto
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 039/2016/2016
13/12/2016
Decreto
EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO IGUATUENSE A REALIZAR SESSÃO SOLENE DE POSSE …

Municipal

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N° 2435/2016
29/11/2016
Lei
ALTERA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DECÊNIO 2016-2025, PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, …

Municipal

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N° 2434/2016
22/11/2016
Lei
DISÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI N°. 1.937, DE 30 DE OUTUBRO DE …

Municipal

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N° 2432/2016
23/09/2016
Lei
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.388/2016, DE 06 DE ABRIL DE …

Municipal

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N° 038/2016/2016
24/08/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 037/2016/2016
24/08/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 036/2016/2016
09/08/2016
Decreto
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 2430/2016
12/07/2016
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO FILADELFIA, DA CIDADE DE …

Municipal

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N° 2429/2016
12/07/2016
Lei
INSTITUI O DIA 05 DE AGOSTO COMO O DIA AZUL DE PREVENÇÃO …

Municipal

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N° 2428/2016
12/07/2016
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Municipal

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N° 2427/2016
11/07/2016
Lei
ALTERAÇÃO DO ART.. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.070/2014, A QUAL INSTITUI …

Municipal

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N° 2426/2016
11/07/2016
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 1614 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011- …

Municipal

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N° 2425/2016
06/07/2016
Lei
DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2424/2016
06/07/2016
Lei
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2423/2016
06/07/2016
Lei
ALTERA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E …

Municipal

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