Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2465/2017
22/03/2017
Lei
Institui a Fundação Estatal de Saúde de Iguatu (FES-Iguatu) e dá outras …

Municipal

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N° 2464/2017
22/03/2017
Lei
Altera a Lei nº 2.462 de 17 de março de 2017, que …

Municipal

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N° 2463/2017
22/03/2017
Lei
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional, diretrizes e bases da administração pública …

Municipal

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N° 2462/2017
17/03/2017
Lei
Institui a Gratificação por deslocamento para os motoristas de ambulância e dá …

Municipal

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N° 2461/2017
17/03/2017
Lei
Adequa a remuneração básica dos profissionais do magistério à Lei Federal Nº …

Municipal

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N° 2460/2017
17/03/2017
Lei
Regulamenta a execução dos plantões e dos plantões em estado de disponibilidade …

Municipal

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N° 2459/2017
17/03/2017
Lei
Institui e regulamenta o incentivo de desempenho aos agentes de combate às …

Municipal

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N° 2458/2017
17/03/2017
Lei
Autoriza o municipio de Iguatu a celebrar convênio com a 2ª Delegacia …

Municipal

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N° 2457/2017
17/03/2017
Lei
Concede reajuste salarial aos vereadores da Câmara Municipal de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 19/2017
14/03/2017
Decreto
Regulamenta a Lei nº 1.061 de 29 de dezembro de 2005 (Código …

Municipal

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N° 2456/2017
10/03/2017
Lei
Dispõe sobre criação de cargos de confiança na estrutura organizacional e nas …

Municipal

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N° 2454/2017
08/03/2017
Lei
Denomina via Pública do Bairro Areias da Cidade de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 2452/2017
08/03/2017
Lei
Cria a junta administrativa de recursos de infrações de trânsito - JARI …

Municipal

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N° 2451/2017
08/03/2017
Lei
Altera a tabela IV da Lei n° 1.061, de 29 de Dezembro …

Municipal

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N° 18/2017
08/03/2017
Decreto
Regulamenta o pagamento do Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria do …

Municipal

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N° 2450/2017
24/02/2017
Lei
Concede reajuste salarial ao pessoal efetivo da Câmara Municipal de Iguatu e …

Municipal

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N° 17/2017
24/02/2017
Decreto
Reajusta a tarifa pública incidente sobre o consumo de água e de …

Municipal

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N° 16/2017
20/02/2017
Decreto
Dispõe sobre o expediente nos dias 27,28 e 01 de março de …

Municipal

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N° 15/2017
20/02/2017
Decreto
Institui o comitê gestor gestor municipal de enfrentamento a dengue, chikungunya e …

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N° 14/2017
20/02/2017
Decreto
Institui as brigadas municipais de combate ao aedes aegypti

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