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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 25/2017
04/05/2017
Decreto
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o programa de recuperação de …

Municipal

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N° 24/2017
02/05/2017
Decreto
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no concurso público realizado pelo …

Municipal

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N° 2479/2017
26/04/2017
Lei
Altera denominação de via pública da cidade de Iguatu e dá outras …

Municipal

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N° 2478/2017
26/04/2017
Lei
Altera denominação de via pública da cidade de Iguatu e dá outras …

Municipal

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N° 23/2017
26/04/2017
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que indica e adota outras providênciasx

Municipal

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N° 2477/2017
24/04/2017
Lei
Denomina Ruas do loteamento Santa Helena da cidade de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 2476/2017
24/04/2017
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei nº 1.660 de 13 de abril de …

Municipal

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N° 2475/2017
24/04/2017
Lei
Denomina Equipamento Público da Cidade de Iguatu e adota outras providências.

Municipal

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N° 2474/2017
31/03/2017
Lei
Denomina Equipamento Público da Cidade de Iguatu e adota outras providências.

Municipal

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N° 2473/2017
31/03/2017
Lei
Autoria o Município a celebrar convênio com entidades e dá outras providências.

Municipal

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N° 2472/2017
31/03/2017
Lei
Dispõe sobre modificação ao 1° do Art. 45 da Lei n° 1.608, …

Municipal

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N° 2471/2017
31/03/2017
Lei
Altera Art. 1º da Lei n° 1.110/06, de 20 de Dezembro de …

Municipal

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N° 2470/2017
31/03/2017
Lei
Altera art.º 1º da Lei Nº 1052/05 de 20 de outubro de …

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N° 22/2017
30/03/2017
Decreto
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca

Municipal

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N° 21/2017
27/03/2017
Decreto
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de abril de 2017 …

Municipal

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N° 2469/2017
24/03/2017
Lei
Denomina Rua do Loteamento Esplendor, Bairro Arreias II da cidade de Iguatu …

Municipal

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N° 2468/2017
24/03/2017
Lei
Denomina Rua do Loteamento Esplendor, bairro areias II da cidade de Iguatu …

Municipal

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N° 20/2017
23/03/2017
Decreto
Decreta feriado o dia 25 de março de 2017 no âmbito do …

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N° 2467/2017
22/03/2017
Lei
Reestrutura o cargo de agente de fiscalização ambiental e adota outras providências

Municipal

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N° 2466/2017
22/03/2017
Lei
Altera a Lei nº 2104 de fevereiro de 2014, que autoriza o …

Municipal

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