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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2495/2017
09/06/2017
Lei
Autoriza o poder executivo a repassar à Associação dos Agentes Comunitários de …

Municipal

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N° 2494/2017
07/06/2017
Lei
Denomina equipamento público do município de Iguatu e adota outras providências

Municipal

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N° 29/2017
02/06/2017
Decreto
Modifica o decreto nº18 de 8 de março de 2017, que regulamenta …

Municipal

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N° 2493/2017
01/06/2017
Lei
Denomina via pública do municipio de Iguatu e adota outras providências

Municipal

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N° 2492/2017
01/06/2017
Lei
Institui o dia Municipal do Vigilante do Município de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 2491/2017
01/06/2017
Lei
Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a União dos …

Municipal

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N° 2490/2017
01/06/2017
Lei
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Cultural Sol Nascente …

Municipal

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N° 2489/2017
01/06/2017
Lei
Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a FECIC - …

Municipal

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N° 2488/2017
01/06/2017
Lei
Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Cultural Fogo no …

Municipal

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N° 28/2017
22/05/2017
Decreto
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social

Municipal

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N° 2487/2017
22/05/2017
Lei
Autoriza a desafetação e doação de um terreno urbano municipal à Fundação …

Municipal

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N° 27/2017
16/05/2017
Decreto
Dispõe sobre a regulamentação da competência do superintendente da Fundação de Saúde …

Municipal

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N° 26/2017
15/05/2017
Decreto
Altera o decreto nº19/2017 para o fim de modificar a data de …

Municipal

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N° 2486/2017
12/05/2017
Lei
Inclui no calendário de Iguatu, o evento denominado de Iguatu motofest e …

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N° 2485/2017
12/05/2017
Lei
Altera o anexo 03, tabela de compatibilização de usos da Lei nº …

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N° 2484/2017
12/05/2017
Lei
Dispõe sobre modificação à lei nº 1.669 de 09 de maio de …

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N° 2483/2017
12/05/2017
Lei
Cria projeto Iguatu Água para todos: O uso consciente da água

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N° 2482/2017
05/05/2017
Lei
Institui a ajuda de custo para os motoristas de ambulância e dá …

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N° 2481/2017
05/05/2017
Lei
Revoga a Lei 2.467 de 22 de março de 2017 e alteras …

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N° 2480/2017
05/05/2017
Lei
Altera dispositivo da Lei nº 1614 de 23 de dezembro de 2011 …

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