Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 49/2018/2018
11/07/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 48/2018/2018
11/07/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 47/2018/2018
11/07/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 2608/2018
11/07/2018 |
Lei
DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DO BEM NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 2607/2018
11/07/2018 |
Lei
ALTERA A LEI N° 1.659 DE 13/04/2012 DE USO E OCUPAÇÃO DO … |
Municipal |
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N° 2606/2018
11/07/2018 |
Lei
CRIA O PROJETO DE SUSTENTABILIDADE IGUATU CIDADE BIKE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 2605/2018
11/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU À FUNDAÇÃO … |
Municipal |
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N° 2604/2018
11/07/2018 |
Lei
ALTERA ARTIGO 4° DA LEI N° 2.499, DE 28 DE JUNHO DE … |
Municipal |
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N° 2603/2018
11/07/2018 |
Lei
Dispõe-se sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Carreiras e Remuneração(PCCR/Câmara … |
Municipal |
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N° 46/2018/2018
07/07/2018 |
Decreto
DECRETA EM TODO O MUNICÍPIO DE IGUATU, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) … |
Municipal |
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N° 2602/2018
03/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VlAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SACRAMENTO, BAIRRO JOÃO PAULO … |
Municipal |
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N° 2601/2018
25/06/2018 |
Lei
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 1.671, DE 09 DE MAIO DE … |
Municipal |
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N° 2600/2018
25/06/2018 |
Lei
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA CAJAZEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 2599/2018
25/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃD DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) … |
Municipal |
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N° 45/2018/2018
20/06/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no Concurso Público realizado pelo … |
Municipal |
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N° 44/2018/2018
20/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 43/2018/2018
20/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 42/2018/2018
20/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 41/2018/2018
20/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 40/2018/2018
20/06/2018 |
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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Total de 3.331 registros