Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2614/2018
27/08/2018 |
Lei
DISPONIBILIZA AOS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL, RECURSO PARA … |
Municipal |
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N° 63/2018/2018
22/08/2018 |
Decreto
APROVA NOVO REGULAMENTO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE PREMIOS, E DÁ … |
Municipal |
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N° 62/2018/2018
17/08/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO … |
Municipal |
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N° 61/2018/2018
17/08/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO … |
Municipal |
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N° 60/2018/2018
16/08/2018 |
Decreto
REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 059 DE 07 DE AGOSTO … |
Municipal |
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N° 2613/2018
16/08/2018 |
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 2612/2018
16/08/2018 |
Lei
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1° DA LEI N”. … |
Municipal |
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N° 2611/2018
16/08/2018 |
Lei
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI Nº 2.603, DE 11 DE JULHO DE … |
Municipal |
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N° 59/2018/2018
07/08/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO … |
Municipal |
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N° 58/2018/2018
01/08/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 57/2018/2018
01/08/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 56/2018/2018
01/08/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 54/2018/2018
01/08/2018 |
Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO. |
Municipal |
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N° 2610/2018
27/07/2018 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSIONÁRIA DE … |
Municipal |
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N° 2609/2018
27/07/2018 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE IGUATU … |
Municipal |
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N° 55/2018/2018
19/07/2018 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2018, DIA … |
Municipal |
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N° 53/2018/2018
11/07/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 52/2018/2018
11/07/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 51/2018/2018
11/07/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 50/2018/2018
11/07/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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