Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2663/2019
12/04/2019
Lei
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E REVOGA A …

Municipal

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N° 2663/2019
12/04/2019
Lei
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E REVOGA A …

Municipal

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N° 2662/2019
03/04/2019
Lei
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CRIADO PELA …

Municipal

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N° 2662/2019
03/04/2019
Lei
RECULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IGUATU, CRIADO PELA …

Municipal

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N° 2661/2019
28/03/2019
Lei
REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUATU-CE, PARTICIPANTES …

Municipal

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N° 2661/2019
28/03/2019
Lei
RECULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ICUATU-CE, …

Municipal

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N° 2660/2019
28/03/2019
Lei
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES DOS SERVIDORES …

Municipal

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N° 2660/2019
28/03/2019
Lei
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES DOS SERVIDORES …

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N° 2659/2019
28/03/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS …

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N° 2658/2019
13/03/2019
Lei
REDEFINE O ANEXO ÚNICO DA LEI 2643/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA …

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N° 2658/2019
13/03/2019
Lei
REDEFINE O ANEXO ÚNICO DA LEI 2643/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA …

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N° 11/2019/2019
01/03/2019
Decreto
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública …

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N° 2657/2019
28/02/2019
Lei
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N°. 2.646, DE 10 DE JANEIRO DE …

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N° 2656/2019
28/02/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO …

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N° 2656/2019
28/02/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO …

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N° 2655/2019
28/02/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIALDOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS …

Municipal

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N° 2655/2019
28/02/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS …

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N° 2654/2019
28/02/2019
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2654/2019
28/02/2019
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 2567/2019
28/02/2019
Lei
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N°, 2.646, DE 10 DE JANEIRO DE …

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