Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2702/2019
13/08/2019
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BARRO ALTO, MUNICÍPIO DE IGUATU …

Municipal

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N° 2701/2019
13/08/2019
Lei
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 2700/2019
11/07/2019
Lei
INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2698/2019
04/07/2019
Lei
ALTERA DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 2697/2019
04/07/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE …

Municipal

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N° 2696/2019
04/07/2019
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA IGUATUENSE DE FUTEBOL …

Municipal

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N° 2695/2019
04/07/2019
Lei
ALTERA A TABELA II DO ANEXO I DA LEI N° 2.284/2015, QUE …

Municipal

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N° 2693/2019
03/07/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE …

Municipal

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N° 2692/2019
27/06/2019
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Municipal

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N° 2691/2019
27/06/2019
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2690/2019
27/06/2019
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR ANUÊNCIA AO CANCELAMENTO DO LOTEAMENTO …

Municipal

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N° 2689/2019
17/06/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE …

Municipal

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N° 2688/2019
17/06/2019
Lei
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 2.637, DE 19 DE NOVEMBRI DE …

Municipal

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N° 2687/2019
17/06/2019
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA …

Municipal

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N° 2686/2019
17/06/2019
Lei
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA MUNICIPAL DE IGUATU, …

Municipal

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N° 2685/2019
17/06/2019
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO …

Municipal

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N° 2684/2019
17/06/2019
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXRCÍCIO DE 2020 E DÁ …

Municipal

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N° 2683/2019
29/05/2019
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- CMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO …

Municipal

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N° 2682/2019
29/05/2019
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …

Municipal

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N° 2681/2019
29/05/2019
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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